O Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres começou em seu primeiro ano propondo temas sensíveis para o cenário global: justiça climática, enfrentamento à misoginia online e às formas de violência contra as mulheres facilitadas pelas tecnologias, autonomia econômica e política de cuidado. Dentre os países, há consenso sobre a importância destes temas. O debate ocorre ao mesmo tempo em que o Brasil enfrenta o desafio de milhares de desabrigados após enchentes no extremo sul do País.

Segundo Maria Helena Guarezi, Secretária Executiva do Ministério das Mulheres e coordenadora da Reunião Técnica do GT, o mundo precisa reconhecer que não apenas mulheres e meninas são as principais afetadas pelas mudanças climáticas, como são elas as que possuem as melhores estratégias de mitigação e prevenção. Para ela, é papel do GT atuar com o objetivo de garantir mais mulheres nos processos decisórios, seja sobre economia ou sobre clima. “Sem as mulheres, em toda a sua diversidade, nenhuma solução será completa ou potente. Existe entre os países-membros do G20 uma sinergia nesse entendimento”, resumiu.

Proposta brasileira

Nesta terça-feira (14), o Grupo discutiu “Justiça Climática” com a apresentação de abertura da Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro; e Ana Claudia Jaquetto, Analista de Programas e líder da área de Governança e Participação na Vida Pública da ONU Mulheres no Brasil.

Carmen Foro reforçou que a presidência do Brasil no G20 está interessada em dar seguimento à decisão do G20 2023 de promover ações climáticas que incluam o debate de gênero, e de monitorar os principais tratados e convenções internacionais dos quais os países-membros do G20 são signatários. São eles:

▶ Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW);

▶ Conferência de Pequim (ou IV Conferência Mundial sobre a Mulher);

▶ Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;

▶ Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui metas relacionadas à promoção da igualdade de gênero (ODS 5 “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”) e ao enfrentamento da mudança climática (ODS 13 “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”).

Ela também apresentou as entregas pretendidas pelo GT Empoderamento de Mulheres no que se refere à Justiça Climática, como o mapeamento de metodologias de coleta e análise de dados para compreender as vulnerabilidades de mulheres e meninas às mudanças climáticas; mapeamento de experiências de boas práticas desenvolvidas por mulheres; pesquisa de experiências bem-sucedidas e levantamento dos mecanismos de financiamento público e privado para iniciativas relacionadas ao meio ambiente e ao clima.

“Sem a inclusão das mulheres nos espaços multilaterais de discussão e de tomadas de decisões sobre o clima, não teremos avanços”, reforçou Carmen Foro. Segundo ela, embora as mulheres sejam as mais afetadas pelas mudanças climáticas, as organizações de mulheres acessam menos de 30% dos fundos climáticos disponibilizados por organismos internacionais.

Misoginia online

“A violência contra as mulheres custa ao menos 2% do Produto Interno Bruto global. Isso significa que os países do mundo gastam cerca de US$ 2,6 trilhões para reparar as consequências desse mal”, afirmou a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante a sessão que debateu o tema. Além dos dados, Denise se aprofundou quanto à violência de gênero facilitada pela tecnologia.

Para o governo brasileiro, a violência contra mulheres que é facilitada por um ambiente online misógino representa um retrocesso às conquistas dos direitos humanos. Um exemplo disso são as notícias falsas ( fake news ) com conteúdo de violência de gênero, que tornam a internet um espaço ainda mais perigoso para mulheres e meninas. A pretensão do Brasil é de consolidar recomendações para, efetivamente, combater essa realidade.

Para isso, o GT propõe desenvolver uma pesquisa documental sobre os tipos de violência de gênero facilitada pela tecnologia, sobre padrões de referência para a prevenção dessa violência e sobre respostas estatais para o seu enfrentamento. Tal material poderá ser utilizado posteriormente pelo próximo ciclo de debates do G20, quando a presidência será assumida pela África do Sul.

Autonomia econômica

Já no primeiro dia da 2ª Reunião Técnica do GT, os membros das delegações debateram sobre igualdade entre homens e mulheres, autonomia econômica e política do cuidado. Entre os convidados que fizeram apresentações antes do tema ser colocado em discussão, a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva; Vinicius Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil e Ana Carolina Querino, Diretora interina da ONU Mulheres no Brasil.

Rosane demonstrou como o cuidado é uma demanda de todas as pessoas em algum momento da vida. Porém, essa responsabilidade é assumida, em geral, por mulheres e meninas que comprometem o seu tempo e bem-estar. “A perpetuação da divisão sexual do trabalho impacta o cotidiano e a vida das mulheres. À elas é reservado o espaço doméstico. Isso não apenas as sobrecarrega, mas também impede a entrada, permanência e ascensão no mercado de trabalho”, disse.

O Ministério das Mulheres co-coordena o Grupo de Trabalho Interministerial que tem a responsabilidade de criar a primeira Política Nacional de Cuidados da história do Brasil. No âmbito do G20, o Brasil propõe o investimento na sistematização dos dados e iniciativas existentes para diagnosticar a participação das mulheres no mundo do trabalho, à luz das metas, pactos e acordos internacionais implementados pelos países no âmbito do G20 e a realização de um Seminário Internacional sobre Trabalho de Cuidado.

Ampla participação

Enviaram representantes para a Reunião Técnica em Brasília 18 membros do G20, além de cinco países convidados. Também marcaram presença representantes de nove organismos internacionais.

A abertura do evento contou com a participação da ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, e da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck . As autoridades aproveitaram a ocasião para relembrar a iniciativa do Governo brasileiro pela criação de uma Aliança Global contra a fome e a pobreza. “O êxito dessa Aliança será uma vitória para as mulheres de todo o mundo, pois sabemos que serão as mulheres as principais beneficiárias de um programa assim”, concluiu Cida Gonçalves.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho acontecerá nos dias 8 e 9 de julho, presencialmente, em Brasília (DF).