O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou oito prisões de eleitores nas última semanas no estado. Os casos mais recentes aconteceram nessa semana, em duas zonas eleitorais na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com o TRE-RN, na última quinta-feira (25), duas pessoas foram à 46ª Zona Eleitoral, que atende aos municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho, e apresentaram documentos falsos para a transferência eleitoral.
A Polícia Militar foi acionada pelos servidores e a dupla foi presa em flagrante. Nessa sexta-feira (26), os dois eleitores passaram por audiência de custódia e receberam liberdade provisória. No entato, eles e um pré-candidato envolvido seguem sob investigação da Polícia Federal.
“Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.
Na quarta-feira (24), os servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu, solicitaram a presença da Polícia Militar após verificarem que os comprovantes de residência apresentados por três pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências.
Segundo o TRE-RN, enquanto a PM era acionada, uma das três pessoas suspeitas conseguiu fugir. Contudo, a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido uma proposta para alterar a cidade de votação em torca de benefícios durante as eleições deste ano.
Após a chegada da PM, os suspeitos foram encaminhados para a Polícia Federal. Segundo o chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues Barbosa, cerca de 20 a 30 requerimentos estão sendo analisados. Os pedidos são suspeitos de fraude no comprovante de domicílio.
“A gente pede que fiquem atentos para não ceder a propostas de políticos, pois na maioria dos casos são pessoas simples, de pouca instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que pode acontecer com elas. Portanto fiquem atentos, pois todos vão responder na justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os candidatos”, reforçou Ailton Barbosa.
Outras quatro pessoas foram presas em flagrante no dia 16 deste mês, no cartório eleitoral de Goianinha (9ª Zona Eleitoral) por também apresentarem documentos falsos para transferência de domicílio eleitoral e são investigadas pela Polícia Federal.
O TRE-RN pontuou que, na maioria dos casos, os pré-candidatos oferecem benefícios aos eleitores durante o processo eleitoral para que votem e apoiem suas candidaturas. Dentre os benefícios estão distribuições de sacolões, distribuição de dinheiro ou promessas de cargos públicos após a elegibilidade.
“É importante que o eleitor não se submeta a promessas e dádivas oferecidas por candidatos, objetivando o seu voto, pois isso se traduz em crime eleitoral, tanto para o eleitor como para o pretenso candidato”, comentou o chefe de cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.
