O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) executou, entre os dias 8 e 12 de abril, a Operação Ambiente Seguro conduzida, em todo o Brasil, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados.

A Operação Ambiente Seguro teve como objetivo reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico; bem como, garantir o cumprimento das normas do Inmetro sobre os produtos.

No Rio Grande do Norte, foram visitados 24 estabelecimentos comerciais, fiscalizados 1.668 itens e em apenas três produtos foram encontradas irregularidades, por ausência da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).

Em todo o país, foram fiscalizados mais de 50 mil produtos, sendo que 1.12% apresentaram irregularidades, como a ausência do Selo de Conformidade do Inmetro e da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), fundamental para informar o desempenho energético dos equipamentos aos consumidores. Os agentes fiscais, de todo o Brasil, visitaram cerca de 600 estabelecimentos comerciais, destes, 45 foram notificados por comercializarem produtos irregulares; 224 marcas foram verificadas, sendo que 55 não estavam em conformidade.

Segundo Márcio André Brito, presidente do Inmetro, é uma preocupação da gestão diminuir os números de acidentes e incidentes de consumo e garantir a segurança do consumidor na hora da compra de produtos, assim como, promover a concorrência justa de mercado no setor produtivo como um todo.

“O Inmetro realiza fiscalizações rotineiramente através dos Órgãos Delegados nos Estados, visando coibir a comercialização de produtos irregulares, para que a população tenha segurança na hora de adquirir esses itens necessários no cotidiano das famílias. E durante as operações especiais, intensificamos as fiscalizações para retirar do mercado os itens que apresentam riscos para o consumidor, minimizando assim os acidentes e incidentes de consumo. As fiscalizações são importantes também para cuidar dos interesses dos comerciantes que oferecem produtos em conformidade com o selo do Inmetro, promovendo a concorrência leal, a melhoria da qualidade dos produtos, e impulsionando a competitividade do setor produtivo no Brasil”.

Para Hércules Antonio da Silva Souza, pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade, é muito importante que o consumidor fique atento na hora da compra.

“Na hora de realizar a compra, é importante que o consumidor escolha sempre estabelecimentos formais, que apresentem a nota fiscal do produto. Observar a presença do selo do Inmetro no produto é um ponto essencial para garantir a segurança da compra, pois a presença do Selo de conformidade do Instituto, significa que o produto passou por testes de qualidade e não oferece riscos aos usuários. Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo) ou por meio do formulário eletrônico no site”.

Hércules completou dizendo que caso o consumidor sofra acidentes ou incidentes de consumo, mesmo seguindo as instruções de uso do produto, os relatos devem ser feitos ao Inmetro por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no site do Instituto.

“Esses relatos ao Sinmac, juntamente com reclamações e denúncias recebidas através da Ouvidoria, servem de base para o planejamento e execução de novas ações de fiscalização no Brasil, evitando a oferta de produtos irregulares no mercado, o que também pode contribuir para evitar acidentes e incidentes de consumo”, concluiu Souza.

As empresas que apresentaram irregularidades foram instruídas a corrigir os problemas apresentados. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.