No primeiro trimestre de 2024, o custo do litro da gasolina no Rio Grande do Norte acumulou um aumento de R$ 0,394 por litro, ocasionados por reajustes feitos na refinaria Clara Camarão pela 3R Petroleum e pelo aumento da alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre gasolina e etanol. Considerando os valores médios, estes quase 40 centavos por litro equivalem a um aumento de 6,72% nos três primeiros meses do ano (1,8 vezes a inflação prevista para todo o ano de 2024).

No mesmo período, os postos de combustíveis do estado repassaram R$ 0,31 em média por litro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), absorvendo o restante do aumento como forma de mitigar a natural queda nas vendas que ocorre quando há elevação de preços nas bombas. Dos quase 40 centavos de real que a gasolina subiu no primeiro trimestre, R$ 0,242 equivalem ao reajuste acumulado (quatro aumentos e três reduções) na refinaria.

Os R$ 0,152 restantes dizem respeito ao aumento, a partir de 1º de fevereiro, da alíquota ad rem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro em todo o país. Com isso, o valor fixo passou a corresponder a 22,2% ou 2,2 pontos percentuais acima do modal de 18% de ICMS praticado pelo Estado, tomando por base o valor médio do preço da gasolina nas bombas potiguares apurado pela ANP em 30 de março.

Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes são feitos com valores fixos em centavos. O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, sendo o primeiro reajuste do ICMS dos combustíveis após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Para o diesel, o imposto subiu de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro. Já o gás de cozinha teve a alíquota ajustada de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41.