A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 5.100/2019) que estabelece limites para emissões sonoras por templos religiosos.

O texto, originário da Câmara e com parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), limita emissões sonoras em templos, em ambiente externo e durante o dia, a 85 decibéis quando em áreas industriais, 80 decibéis em zonas comerciais e de 75 decibéis em regiões residenciais.

Durante a noite, os limites são de 10 decibéis a menos em cada uma dessas áreas. A proposta segue agora para análise do Plenário.