A SETHAS divulgou hoje 27 o resultado final da Chamada Pública n.º 01/2023 de grupos selecionados para participarem do Projeto Quintais Produtivos, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O resultado final selecionou doze famílias e grupos informais em situação de pobreza, localizados nos municípios de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. São grupos que utilizam seus quintais e/ou áreas de terras ociosas, comunidades, espaços públicos nas áreas urbanas e periurbanas para cultivo do solo na produção de alimentos.
Estes grupos são constituídos de famílias inscritas no Cadastro Único e que são beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, de acordo com o Edital de Chamada Pública n.º 01/2023.
Os selecionados receberão um kit contendo sementes de hortaliças, pequenas ferramentas, equipamentos como carro de mão para o cultivo de hortas, além de utensílios, baldes, regadores e mangueiras.
A data de entrega ainda será definida pelo Comitê Gestor do Projeto constituído pela SETHAS, Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) que vão promover atividades de qualificação dos grupos contemplados.
Segundo o coordenador de Projetos Especiais (COPES) da SETHAS, Jair Macedo, além da entrega dos 12 kits deste primeiro momento haverá uma segunda seleção para atender a mais grupos que não foram preenchidos no edital 01/2023, que contempla o atendimento de 20 grupos no total.
Esta é uma importante estratégia de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para as ações de combate à fome e à pobreza, destaca Jair Macedo.
Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do senador Jean-Paul Prates, destinada para apoio à agricultura urbana e periurbana. O valor da emenda é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).