Na manhã desta quinta-feira, 22, a Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) recebeu representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da execução de parcerias público-privadas que estão sendo planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte.
As PPPs compõem uma modalidade de contrato de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. A partir daí, dá-se o provimento e a execução ou gestão de obras e serviços de interesse da população nos mais diversos setores e serviços, como telecomunicações, energia e inovação, transporte, educação, saneamento. Estas parcerias foram regulamentadas recentemente pela Lei Estadual Complementar n° 740 de 06 de setembro de 2023.
No Estado, o Centro de Convenções, o Porto Ilha, a estrada de Pipa e a Infovia são alguns dos equipamentos em discussão para receber recursos financeiros advindos das PPPs.
Na reunião de hoje, estiveram presentes a Secretária, Virginia Ferreira, o Secretário Adjunto, José Dionísio Gomes, e os Coordenadores de Concessões e Permissões da Seplan, Leonardo Araújo e Carla Rêgo. Já o BNDES, que vem construindo um bom trabalho de cooperação com o RN, foi representado por Ian Guerriero, Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura; Luciene Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades; Gustavo Gimenez, Chefe de Departamento da Área de Soluções de Infraestrutura; e Pedro Lazera, Gerente da Área de Soluções para Cidades.
Considerando que este é o momento oportuno para, por meio das parcerias, construir um relacionamento econômico entre o Estado e a iniciativa privada, a Secretária Virgínia Ferreira pondera que “nosso objetivo é o desenvolvimento econômico, melhoria da infraestrutura, aumento da competitividade, atração de investimentos, geração de renda e eficiência da gestão, manutenção e conservação dos ativos”.