A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG), está com edital aberto para seleção de candidatos ao Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu), direcionadas a bacharéis em Direito.

O processo seletivo aberto refere-se a 9ª Turma e o edital traz 60 vagas para o Módulo R1 do Programa de Residência Judicial, sendo: 38 vagas destinadas à demanda aberta de ampla concorrência; dez vagas são voltadas, exclusivamente, a servidores do Tribunal de Justiça potiguar que atuam em gabinetes de juízes e desembargadores; seis vagas relacionadas ao atendimento de pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas; e seis vagas para pessoas com deficiência.

EDITAL PROCESSO SELETIVO 9ª TURMA DA RESIDÊNCIA JUDICIAL.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

CRONOGRAMA ATUALIZADO DO PROCESSO SELETIVO.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 3 de março, exclusivamente no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o edital do processo seletivo e o formulário de solicitação de inscrição. A taxa de inscrição é no valor de R$ 180,00 e deverá ser paga até o dia 4 de março, no local indicado na GRU, observando o horário de compensação bancária.

O processo seletivo é constituído por cinco etapas: 1ª etapa: homologação das inscrições; 2ª: prova teórica de múltipla escolha e de redação em conhecimentos específicos (eliminatória); 3ª: heteroidentificação; 4ª: arguição oral (eliminatória); e 5ª etapa: prova de títulos (classificatória). A aplicação das provas de conhecimentos específicos e redação será no dia 17 de março. Já a convocação dos candidatos para entrevista de heteroidentificação acontecerá em 22 de abril com a data para a realização das entrevistas a ser definida.

A convocação de aprovados para os exames orais será no dia 6 de maio, com a realização da arguição oral no período de 9 a 14 de maio. O envio de títulos – que corresponde à 5ª etapa – será no ato de inscrição, com a divulgação das notas obtidas na prova de títulos em 22 de maio. A divulgação do resultado final do processo seletivo – 6ª etapa – será em 28 de maio, com o período de matrículas de 10 a 14 de junho. As aulas terão início no dia 1º de julho de 2024.

A ESMARN informa, ainda, que na próxima quarta-feira (28), às 10 horas, na Sede da Escola, será realizada apresentação do Programa de Residência Judicial para alunos universitários e aos servidores lotados em gabinetes de juízes e desembargadores que desejem mais informações a respeito do curso.

O certame promovido pela UFRN em convênio com a ESMARN se caracteriza pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com o objetivo de proporcionar formação acadêmica em especialização.

O curso também proporciona aos alunos experiências como pesquisas jurídicas referentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrui e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e colaboração em audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistradopreceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

O Módulo R1 do Programa de Residência Judicial (Estudos Preparatórios) possui 360 horas de aulas teóricas e práticas voltadas para conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, sendo cumprida na cidade de Natal, de segunda a sexta-feira, preferencialmente no formato presencial, no horário das 18 às 21h40, na sede da ESMARN, podendo as aulas ocorrer, ainda, nos formatos remoto e/ou híbrido, no período diurno e/ou aos sábados, a critério da coordenação do programa.