O Ministério da Previdência Social adotou um pacote de ações preventivas para economizar recursos, considerando que ocupa parte relevante dos gastos no Orçamento federal. Com algumas mudanças, o governo quer cortar despesas da pasta em prol de sua ousada meta de déficit zero.
As medidas incluem alterações no processo de análise do auxílio-doença com a implantação do Atestmed, além da intensificação do pente-fino para acabar com fraudes nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Análise documental
A estratégia com maior potencial de economia é o Atestmed, ferramenta que pode enxugar até R$ 5,6 bilhões em gastos. O sistema permite a análise do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de documentação, como atestados, sem necessidade de perícia médica.
Segundo o ministério, a maior rapidez na concessão reduz o “custo-atraso”, como é chamada a soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso após correção monetária.
“Esse atestado diminui burocracia. Quando a gente faz isso (concessão de benefícios) mais rápido, diminuímos o custo da Previdência, porque, entre a concessão e a efetivação, a média de espera era de 113 dias, nós baixamos para 70 dias, e nossa pretensão é chegar a 50 dias. Com isso, diminuo muito o volume de dinheiro gasto, porque, quanto mais tempo, mais correção (monetária)”, explicou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Para solicitar o auxílio-doença por meio do Atestmed, o segurado deve apresentar documentos completos e sem rasuras, carimbados e assinados por um médico. O atestado deve conter dados pessoais do trabalhador, descrição da sua incapacidade e recomendação médica de licença, além do registro profissional do médico.
Pente-fino mais severo
Com a intensificação do processo de averiguação, o chamado pente-fino, a economia esperada é de R$ 1,8 bilhão. As estratégias de combate a fraudes serão concentradas em processos digitais que envolvam, sobretudo, beneficiários indevidos e falecidos.
Para viabilizar o procedimento, a pasta fará o cruzamento de dados com outras bases do governo, averiguação minuciosa das informações e pedido de prova de vida.
