A lei que proíbe o emprego da linguagem neutra ou de qualquer forma que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa nas escolas públicas e privadas do município foi sancionada em Natal. A proposta, apresentada pelo vereador Felipe Alves (União Brasil), foi oficializada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município, após a sanção do prefeito Álvaro Dias.

O vereador Felipe Alves, autor da lei, enfatizou a importância de preservar o correto uso da língua portuguesa, especialmente no ambiente escolar, visando a proteção das crianças. “Essa anomalia linguística é reprovável e não pode prosperar. Fico muito feliz e parabenizo a gestão municipal pela sanção da lei”, destacou o legislador.

Conforme o texto normativo, a utilização da linguagem neutra fica proibida na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares avaliativos ou não, impressos ou digitais, além de editais de concursos públicos e seleções simplificadas, seus respectivos programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais na capital potiguar.

A lei define linguagem neutra como toda e qualquer alteração na partícula e/ou conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, que tenha o propósito de anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminino.