A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abre o cadastramento de vendedores ambulantes para vender artigos de carnaval em Natal partir da próxima segunda-feira (15), seguindo até a sexta-feira, dia 19. O cadastro autoriza que os trabalhadores atuem temporariamente em locais públicos de Natal entre os dias 22 de janeiro até 14 de fevereiro. As inscrições vão acontecer na sede da Semsur, no bairro Cidade Alta.

A permissão de trabalho vai possibilitar que ambulantes vendam itens como máscaras, fantasias, decoração, entre outros acessórios. Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José. Os documentos necessários para realizar o cadastramento são a cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF e comprovante de residência.

O ambulante que se cadastrar deverá pagar uma taxa referente ao uso do espaço público, de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 217/2022. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período que ultrapassem um ano, o valor da taxa  anual é de R$ 65,62. Para ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano, a taxa diária é de  R$ 1,52 por m². Já  para os casos de ocupação de áreas públicas para atividades com deslocamento e percurso definido, o valor é de R$ 44,06.