Em virtude da grande quantidade de cadastros recebidos, por meio do Edital 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), a Emater-RN prorrogou o prazo para divulgar o resultado final das instituições aprovadas na seleção.

Anteriormente prevista para ser divulgada no final de janeiro, a relação de entidades se tornará pública em 2 de março de 2020, conforme decisão do comitê gestor do PAA-Leite. O programa é executado pela Emater-RN com recursos do Governo Federal.

A retificação do edital da chamada pública 002/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado e seguirá o cronograma abaixo:

·         Resultado da chamada pública previsto para a data de 14/02/2020.

·         Recepção de recurso administrativo previsto para a data de 17 a 19/02/2020.

·         Análise do resultado dos recursos administrativos previsto para data de 20 e 21/02/2020.

·         Divulgação do resultado dos recursos administrativos previsto para a data de 28/02/2020.

·         Divulgação do resultado final previsto para a data de 02/03/2020.

O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.