O Manual de Gestão Patrimonial de Bens Móveis do Governo do Rio Grande do Norte foi apresentado, com destaque aos Fluxos dos Dados e procedimentos iniciais, nesta quinta-feira (9), inicialmente para servidores das Secretarias de Estado da Administração (Sead), da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Saúde Pública (Sesap), além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O evento foi realizado no miniauditório da Escola de Governo.
Na ocasião, foi ainda realizada a apresentação da Visão Geral do módulo Patrimônio de Bens Móveis do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), bem como a programação de treinamentos para capacitação quanto aos procedimentos na área, nessa fase. De acordo com o analista contábil da Secretaria Executiva do Tesouro/Sefaz, Carlos Lins, que integra os grupos de trabalho responsáveis pela elaboração do manual e também do Sipac, o treinamento acontecerá entre os dias 22 de novembro e 01 de dezembro, no Laboratório de TI, da Escola de Governo. “Vamos começar gradativamente com a participação de quatro secretarias, finalizando o treinamento para todo o sistema governamental no início de 2024”.
Durante as apresentações, foram destacados os princípios e diretrizes fundamentais que orientarão as práticas de gestão de bens públicos em diversas secretarias, além de registrarem a importância no atendimento aos procedimentos de inventário previstos no Decreto n° 33.073 de 23 de outubro de 2023 – Encerramento do Exercício 2023. A visão geral do módulo Patrimônio de bens móveis do Sipac proporcionou uma compreensão abrangente de como a tecnologia pode aprimorar os processos, resultando em maior eficiência e transparência na administração do patrimônio público.
O evento foi marcado pela participação expressiva dos envolvidos, evidenciando o comprometimento com a melhoria dos procedimentos administrativos.
Sobre o Manual
Aprovado pelo Decreto n° 33.092, de 27 de outubro de 2023, o documento busca padronizar todas as operações administrativas e contábeis atinentes a gestão e controle patrimonial no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do RN. No manual, constam as orientações suficientes para o uso do Sipac, com regras de recebimentos, registros patrimoniais, etiquetamento de bens, destinação, guarda e movimentação de bens, inventários, ajustes dos valores contábeis, desfazimento de bens e demais ações necessárias a melhoria da gestão e controle patrimonial.
O material foi produzido pelo Grupo de Trabalho para Controle de Bens Móveis e Almoxarifado, formado por servidores lotados nos setores de patrimônio da Sead e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Confira:
Manual de Gestão Patrimonial de Bens Móveis
