O Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), informa que os guichês do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) nas Centrais dos Cidadãos estarão em funcionamento para entrega de RG na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro de 2023, das 7h às 13h.

Embora o governo do estado tenha decretado ponto facultativo nessa data, conforme o Decreto Nº 33.102 de 30 de outubro de 2023, é importante ressaltar que o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos. Dessa forma, considerando a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcado para o domingo 5, e a necessidade de muitos cidadãos resgatarem suas carteiras de identidade para realização das provas, a disponibilidade do serviço de entrega desses documentos no dia 3 de novembro se torna essencial.

Portanto, os guichês do ITEP/RN nas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão estarão em regime de plantão para atender a população apenas com a entrega das carteiras de identidade.