Em audiência com o ministro da Educação Camilo Santana, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra tratou de temas fundamentais para o avanço da Educação no estado do Rio Grande do Norte. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC Getúlio Marques acompanhou a agenda.
No encontro, foi discutida a expansão e o fortalecimento da Educação Profissional do estado, através dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), a ampliação da frota de transporte escolar, além do aumento das vagas para o ensino integral e a criação do curso de Medicina para o município de Assú-RN.
“São conquistas históricas que já se mostram efetivas nas diversas áreas da Educação em nosso estado, com destaque para os investimentos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – entre eles, a construção de dez novos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), distribuídos nas diferentes regiões, os quais já se encontram em fase de construção; e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), equipados para a oferta de cursos técnicos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
Na ocasião, foi discutida a parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos dez novos IERNs. “Com a parceria, conseguiremos ter maior expansão e ampliação na oferta de cursos”.
A iniciativa considera a efetivação de um novo plano de expansão da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica para o país, além do alinhamento do projeto pedagógico dos IERNs com os IFs, na oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica.
Na pauta, também foi tratada a ampliação do transporte escolar no estado, reivindicando mais ônibus escolares. Lembrando que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Dessa forma, o RN saltou de 286 para 392 ônibus escolares administrados pela SEEC em parceria com os municípios.
Ofertas de Vagas em Tempo Integral no RN
Outro tema positivo na audiência é a ampliação da oferta de vagas em tempo integral no RN. O estado conta, em 2023, com 17.991 estudantes distribuídos em 148 unidades de ensino com educação em tempo integral, sendo 94 unidades de ensino médio e 54 unidades de ensino fundamental. Vale ressaltar que a ampliação das escolas em tempo integral saiu de 48 unidades funcionando em 2018 para 148 unidades em 2023. A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Implantação do Curso de Medicina no Vale do Açu
Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú. “É uma reivindicação muito especial, de retomada de um sonho, de uma luta que começou quando eu ainda era deputada federal”, comenta a governadora. Enquanto deputada federal, em 2013, Fátima Bezerra propôs a criação dos cursos de Medicina na UFERSA (Mossoró e Açu), época no qual o Governo Federal decidira pela interiorização das ofertas de vagas do ensino superior, sobretudo na área da Saúde, através do Programa Mais Médicos.
A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa “Demografia Médica no Brasil 2023”, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. “Implantar o curso de Medicina via Universidade Federal do Semiárido para o Vale do Açu é um sonho que será realizado. O Ministro foi bastante sensível a esta pauta e estamos confiantes”, finalizou a governadora.
