Prefeito Genilson Maia e vereadores Bruno Silva e José Dinovan detalham a cobrança da taxa de lixo para a população de São Fernando

Hoje, durante uma transmissão ao vivo, o Prefeito Genilson Maia, em colaboração com o Presidente da Câmara Municipal, Bruno Silva e o Vereador José Dinovan, adotou uma abordagem simples e franca para esclarecer a toda a população sãofenandense sobre a recente taxa de coleta de lixo no município.

Esse novo tributo, de caráter obrigatório, foi instituído em conformidade com uma lei de âmbito federal, impondo aos municípios a responsabilidade de aplicar essa cobrança, sob pena de sanções rigorosas, incluindo a perda de investimentos para a cidade. Essa lei encontra-se integrada ao marco legal do saneamento básico, delineando as diretrizes para o setor.

A lei estabelece que as prefeituras devem implementar um sistema próprio de cobrança, destacando a importância de gerenciar efetivamente essa taxa para o benefício de todos os cidadãos.

É crucial ressaltar que as famílias de baixa renda têm a possibilidade de isenção dessa taxa. No entanto, para garantir essa isenção, é necessário seguir um procedimento. Os interessados devem realizar um cadastro na prefeitura, apresentando documentos que comprovem a sua situação financeira.

Essa iniciativa demonstra o compromisso do poder público em promover transparência e envolvimento direto com os cidadãos. A abordagem direta e honesta durante a live buscou garantir que todos entendessem os detalhes da nova taxa e suas implicações legais. O esclarecimento sobre a isenção para famílias de baixa renda visa assegurar que aqueles em situação de vulnerabilidade não sejam injustamente afetados.

Nesse cenário de cooperação entre o Executivo e o Legislativo, a live se destaca como uma ferramenta eficaz para comunicar de maneira clara e acessível os aspectos cruciais dessa nova medida. É um passo em direção a uma comunidade mais informada e engajada, fortalecendo os laços entre a administração pública e os cidadãos de São Fernando.

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