Acontece em Salvador, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2023, o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, na região Nordeste, com o tema “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil: O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”. O município de São Fernando-RN está representado no evento pela secretária municipal de Assistência Social, Valdeilda Alves, a assistente social Sabrina Russelle e pelo vice-prefeito, Isaac Alexandre.

O encontro é realizado no Centro de Convenções, localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador, e é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do CONGEMAS, que será nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, em Olinda, no estado de Pernambuco.

A expectativa da organização é receber mais de 1.300 participantes, dos nove estados nordestinos, para discutir e debater a realidade e os desafios da assistência social no território.

O evento contará com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira; da ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e presidentes dos Colegiados Estaduais de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – COEGEMAS de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Além de representantes do Governo Federal, municípios e governos estaduais, contarão com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Organização das Nações Unidas para Migração – OIM. O encontro também é aberto para técnicas/os, pesquisadoras/es, estudantes universitários e público interessado nas discussões sobre assistência social e o fortalecimento do SUAS.

O início do Encontro aconteceu na segunda-feira (14), às 19 horas, com a participação de Frei Betto, referência na área de direitos humanos e defesa dos direitos sociais, na Conferência de Abertura, com o tema “O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”: Ampliar a Proteção Social e Fortalecer a Democracia.

Na terça-feira (15), as/os participantes terão acesso a doze oficinas simultâneas de capacitação, com os seguintes temas: Oficina 1: Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06; Oficina 2: Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI; Oficina 3: Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI; Oficina 4: Financiamento do SUAS e gestão local; Oficina 5: Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família; Oficina 6: Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento; Oficina 7: Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais; Oficina 8: Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único; Oficina 9: Função da defesa de direitos no SUAS; Oficina 10: Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17); Oficina 11: Políticas de cuidado para Primeira Infância; Oficina 12: Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS.

Já na quarta-feira (16), no período da manhã, serão realizados seis painéis simultâneos com assuntos relacionados ao fortalecimento do SUAS. Sendo: Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”; Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil”; Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”; Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração”; Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça”; Painel 6: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família”.

No período da tarde haverá uma apresentação e discussão das experiências municipalistas e o encerramento do Encontro do CONGEMAS na regional Nordeste.