A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico. A primeira prevê a institucionalização do plano, enquanto a segunda estabelece a adoção de uma política de subsídio para tarifa social de água e esgoto.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que, com a proposta, doenças poderão ser evitadas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.909/2022 segue para a Câmara dos Deputados.