O Plenário do Senado aprovou o projeto que inclui conteúdos relacionados a direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, a exemplo de vigilantes.

Esses profissionais terão aulas de combate ao racismo, à xenofobia, à violência de gênero e às demais formas de discriminação e preconceito.

O autor do PL 5.245/2020, Fabiano Contarato (PT-ES), disse que o papel das polícias é proteger e não violar os direitos dos cidadãos. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que os cursos vão mudar o comportamento dos agentes de segurança pública. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.