A precarização do trabalho afetou mais especificamente as mulheres negras no Rio Grande do Norte que, em nove anos (2013-2022) tiveram queda acentuada da renda. Esta conclusão é de um levantamento realizado pelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais da SETHAS/Subsecretaria do Trabalho em parceria com o  DIEESE.

Em formato infográfico, o levantamento “Trabalho Doméstico no RN” compilou dados do quarto trimestre de 2022 da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. O Rio Grande do Norte contava à época da pesquisa com 88 mil pessoas ocupadas no trabalho doméstico, equivalente a 6,33% da força de trabalho das quais, 93,2% eram mulheres.

A coordenadora do Observatório do Trabalho, Melayne Macedo (FOTO), destaca que o infográfico produzido pelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais é um dos produtos que visa subsidiar as secretarias  na elaboração e aperfeiçoamento das políticas de estado do trabalho, emprego e renda no RN.

Este estudo específico sobre o trabalho doméstico traz elementos que vão mensurar a categoria de maior fragilidade em comparação com a demais, que são as mulheres e as mulheres negras mais especificamente.

No estado do RN à época da Pnad 2022 havia um contingente de  1,4 milhão de pessoas ocupadas. Dessas, 88 mil eram trabalhadoras domésticas. “Um número significativo uma vez que neste universo estão as relações de trabalho mais precarizadas no país”, pontua Melayne Macedo.

Pelo levantamento, sintetiza a coordenadora do Observatório, a força de trabalho das trabalhadoras domésticas representa 6,35% das forças de trabalho geral do estado, percentual que demonstra que esta é uma categoria muito significativa do ponto de vista global.
Na comparação dos dados, em 2013 o RN tinha 1,3 milhão de pessoas ocupadas, e dessas, 95 mil eram trabalhadoras/res domésticas/os, sendo 92,6% de mulheres.

Em 2013, as mulheres negras ocupavam volume significativamente superior à ocupação das mulheres brancas: eram 71,6% de  mulheres negras  e 28,4% de não negras.

Nesse intervalo de nove anos, de 2013 a 2022, passou de 1,3 milhão para 1,4 milhão o número de pessoas ocupadas, mas no caso das trabalhadoras domésticas houve uma redução de 95 mil para 88 mil. Neste período mercado de trabalho se retraiu, mas na relação de rendimento ocorre a precarização do trabalho, sintetiza Melayne Macedo.

Com relação ao Salário Mínimo (SM), a precarização acompanhou o segmento. Em 2012, o SM era de R$ 678,00 e em 2022, de R$  1.212, sendo que a maior parte das diaristas e mensalista não recebem salário mínimo e seu rendimento está abaixo desse valor.
Tendo como base 2022, o valor médio do rendimento das mensalistas era de R$ 839,00, houve aumento significativo em todas as categorias, o salário mínimo praticamente dobrou, mas a média de renda mensal das mensalistas passou para R$ 853,00. A coordenadora do Observatório do Trabalho e Políticas Sociais do RN ressalta que este foi um reajuste muito pequeno tendo em vista a inflação e todo o processo de carestia que o país passou neste último ciclo.

Se para as mensalistas a situação já é um nível acentuado de queda de rendimento, para as diaristas, a precarização é mais degradante do ponto de vista da perda do poder de compra baseada em rendimentos. Uma diarista recebia, em média, R$ 687,00 em 2013 e nove anos depois o rendimento caiu para R$ 504,00.

Entre as nuances que podem explicar essa queda acentuada no rendimento das trabalhadoras domésticas no RN está a reforma trabalhista que fez o país avançar na precarização do trabalho de forma geral, complementa Melayne Macedo. Esse fator também refletiu na queda da qualidade do mercado de trabalho. “A reforma trabalhista legitimou a precarização do trabalho, e nessas relações, as mulheres e as mulheres negras mais acentuadamente, tiveram mais dificuldades no período apontado”, analisa a coordenadora.