Com a participação de 200 atletas, foi realizada no último domingo (23), em Currais Novos, a terceira edição do Circuito de Corridas do Servidor – Nota Potiguar. A iniciativa é do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), com apoio das Secretarias de Administração (Sead); Educação e Cultura (SEEC), através da Subsecretaria de Esportes e Lazer (SEL).
O objetivo da ação é fomentar a prática do esporte, em prol da saúde física e mental do funcionalismo público. Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que também coordena o Comitê Gestor do PQVST, o Circuito de Corridas do Servidor tem importância social, educacional, cultural e econômica, além de gerar saúde e bem-estar aos participantes.
“A iniciativa é fundamental, uma vez que estamos conseguindo levar mais qualidade de vida aos servidores no interior do estado. O Circuito de Corridas vai muito além de uma prova, pois mobiliza as pessoas, envolvendo aqueles que correm e incentivando os a buscarem a prática da atividade física”, destacou o secretário, que acompanhou a realização da ação no município.
De acordo com Ricardo Amaral, que preside a Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST), responsável por assessorar o Comitê Gestor, a ideia do Circuito de Corridas é interiorizar a ação, propiciando o acesso plural da prática esportiva.“Queremos dar oportunidade aos servidores que ainda não puderam ou que geralmente não têm chance de participar das atividades realizadas em Natal e região metropolitana. Além disso, vale ressaltar que as latas de leite em pó adquiridas no ato da inscrição serão todas doadas a instituições beneficentes locais”, disse.
Em Currais Novos, o Circuito de Corridas recebeu total apoio da 9ª Direc (Diretoria Regional de Educação), do Detran e Polícia Militar, além da Prefeitura. Além do titular da Sead, marcaram presença o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o secretário adjunto da Administração, Iranildo Germano; o prefeito Odon Júnior; a vice-prefeita Ana Lúcia Albuquerque – que inclusive participou da corrida como atleta; o secretário de Esportes, William Peba; o vereador Daniel Bezerra; e a diretora da 9ª Direc, Raine Nóbrega. Representando a Comissão Estadual, estiveram também André Tavares (SEEC/SEL), Suzana Freire (AGB) e Juliana Gabriela (PGE/RN).
Na corrida, as três primeiras colocadas, premiadas com troféu na categoria feminina foram Giuliane Karen de Araújo Silva, Danúbia Lima de Souza e Marineide Silvestre da Nóbrega. Na categoria masculino, o pódio foi formado por Anderson Crisóstomo Dantas de Araújo, Josivan dos Santos Carvalho e Claudio Cesar Hermenegildo dos Santos. Todos os participantes da prova foram agraciados com medalhas por terem concluído o percurso de 5km. O resultado da prova está disponível em https://www.chiptiming.com.br/resultados/corridaservidor/curraisnovos
O Circuito de Corridas Nota Potiguar foi idealizado para contemplar mais municípios, além da capital, que receberá a sua já tradicional Corrida do Servidor no dia 28 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público. No interior, além de Currais Novos, já receberam edições a cidade de Macau no dia 29 de abril, atraindo cerca de 150 participantes, e Caicó no dia 03 de junho, com 200 vagas ofertadas. A próxima parada será no município de Santa Cruz no dia 20 de agosto. As inscrições podem ser feitas no site www.ingressos84.com.br, onde também é possível consultar o regulamento do evento esportivo.
Imposto sobre Valor Agregado
Um dos principais pontos na simplificação na reforma é a adoção do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A CBS e o IBS são formas de IVA, que tributa apenas as etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço, no entanto, sem incluir o tributo pago em uma operação anterior no cálculo do que será tributado na etapa seguinte. Por isso é chamada de não cumulativa.
Da maneira que ocorre hoje, uma fábrica, para produzir um móvel, acaba comprando a madeira de um fornecedor por um preço que já tem embutido o valor que esse fornecedor pagou de imposto. Com o imóvel pronto, esse fabricante vende ao lojista por um preço que inclui os tributos pagos por ele. Ou seja, até chegar ao consumidor final do móvel, os tributos vão se acumulando na base de cálculo. É essa dinâmica que o IVA busca evitar.
Outros pontos
O relator, que representa o estado do Amazonas, defende no Senado a manutenção dos privilégios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo a PEC, até 2078 as empresas da região poderão contar com mecanismos para manter o diferencial competitivo nos mesmos níveis estabelecidos pela legislação dos tributos extintos pela reforma.
Nesse sentido, um dos fundos criados na reforma é o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que poderá suportar eventual perda de receita do estado. Será criado por lei complementar e terá recursos da União.
Também serão criados o Fundo de Desenvolvimento Regional, para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres, e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, para que empresas com promessas de benefícios fiscais de ICMS até 2032 possam receber esses valores. Esses fundos objetivam compensar os estados pelo fim da guerra fiscal (processo pelo qual os estados usam incentivos tributários para competir por investimentos).
O texto prevê um sistema de devolução de imposto pago por pessoas de baixa renda, a ser regulado em lei complementar. Chamado de “cashback”, o mecanismo corrige distorções da economia, em que o consumidor acaba pagando impostos acumulados no preço final dos produtos. Essa tributação pesa mais sobre a renda dos mais pobres, por isso a ideia de devolução das taxas pagas. A cesta básica também será isenta dos novos tributos, mas uma lei complementar deverá definir os produtos que a comporão.
Impostos subnacionais também são mencionados na PEC. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cobrado pelas prefeituras poderá ser criado por decreto municipal, dispensando o aval dos vereadores. Já em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recolhido pelos estados, a PEC permite a aplicação de alíquotas diferenciadas em função do impacto ambiental do veículo. Embarcações e aeronaves, como iates e jatinhos, passarão a ser tributados.
Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil
Fonte: Agência Senado
