O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu nesta terça-feira (25) o parecer técnico da licença prévia para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.

O documento apresentado pelo Idema é uma etapa anterior à emissão da licença prévia definitiva, e ainda não permite que a prefeitura de Natal inicie os trabalhos. No entanto, essa licença autoriza a Prefeitura a apresentar os projetos de execução da obra e solicitar a licença definitiva.

De acordo com o  diretor geral do Idema, Leon Aguiar, somente após a apresentação dos projetos é possível encaminhar o pedido de licença definitiva e dar início à obra. Essa licença definitiva reunirá as licenças de instalação e execução.

O parecer técnico do Idema também apresenta 52 condições que devem ser cumpridas para a execução da obra de engorda da praia, que  abrange uma ampla gama de detalhes, abordando desde questões específicas de engenharia até a necessidade de estudos sobre marés e fauna.

Em relação ao avanço da erosão no morro do careca, o Idema esclareceu que medidas emergenciais podem ser tomadas pela Prefeitura de Natal a qualquer momento para mitigar a deterioração da base do morro. Não sendo necessário aguardar o início da obra de engorda para preservação do Morro do Careca.