A Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendeu o início da obra da trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, na zona Leste de Natal. O trecho é um dos mais movimentados da cidade.

Na sua decisão, a juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca determinou que uma audiência pública seja realizada no dia 26 de julho, às 13h30, para debater sobre o tema. A reunião ocorrerá na sede da Justiça Federal, em Lagoa Nova.

A decisão da magistrada atende parcialmente um pedido feito em uma ação popular pelo vereador Daniel Valença (PT). Nessa ação, ele pediu tutela de urgência pela suspensão da obra.

“Do mesmo modo, e considerando que o pedido de tutela antecipada somente será decidida após a audiência, mas para não tornar asituação irreversível, determino que não haja início da execução das obras até ulterior deliberação judicial”, afirmou a magistrada.

A juíza ainda pontuou que a suspensão do início das obras “não impede que o município faça a reprogramação do trânsito na localidade como medida de teste ao implemento da trincheira. “A organização dos desvios, com criação de binários nas ruas Alberto Maranhão e Joaquim Fagundes e ruas São José e Jaguarari pode ser mantida a crivo do município”, pontuou.

O vereador considerou a decisão da Justiça uma vitória. Segundo ele, a prefeitura se omitiu de prestar esclarecimentos sobre a obra. “Após as várias mobilizações contra a proposta da trincheira, nós realizamos uma audiência pública na Câmara. Acontece que a prefeitura não apresentou projeto, não defendeu o projeto e disse que ela aconteceria independente da vontade das pessoas”, afirmou.

“Nós acionamos o Judiciário para requerer que a obra fosse suspensa e obrigar a Prefeitura a ter transparência e demonstrar a real necessidade dessa intervenção, que custará R$ 25 milhões aos cofres públicos e causará um transtorno sem precedentes no coração da cidade. Então, tivemos uma vitória importantíssima que foi essa decisão da Justiça Federal obrigando a realização de audiência pública e que a Prfeitura preste informações”, completou.

A Scretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça Federal.