Durante 13 semanas, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) foram às ruas de onze municípios do estado para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o comércio legal. As operações aconteceram dentro do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação comandada pelo Inmetro em todo o país. No Rio Grande do Norte foram verificados cerca de 4 mil produtos e encontradas irregularidades em aproximadamente 120 deles (3%).
Pelo plano, 12 produtos foram verificados no RN, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, eletrodomésticos (máquinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos elétricos, pré-medidos e colchões.
O maior percentual de irregularidades encontradas foram nos cronotacógrafos (30,3%), nas balanças comerciais (11.71%) e nos componentes cerâmicos de alvenaria (5,1%). Brinquedos e máquinas de lavar roupa e refrigeradores foram os itens com menos irregularidades – abaixo de 1%. Já em GNV kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, taxímetros, colchões, fios e cabos elétricos não foram encontrados erros.
“Participar dessa grande ação promovida pelo Inmetro foi de grande importância para nós do IPEM/RN. Dessa forma, o órgão regulador tem um panorama de como estão as relações comerciais em todo o país e mais especificamente em cada estado, o que poderá nortear a condução de futuras operações. No RN tivemos muitas irregularidades em cronotacógrafos e balanças comerciais e a partir desses dados vamos reforçar a fiscalização nesses itens”, disse o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.
Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e, desde então, foram verificados aproximadamente 3 milhões de produtos em todo o Brasil. A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com e pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
Sobre o IPEM/RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).
Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.
