Prefeitura de Natal responde a questionamentos sobre engorda de Ponta Negra; Idema dá prazo de 20 dias para análise

A Prefeitura de Natal entregou o documento com as respostas aos questionamentos feitos pelo Idema sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A entrega foi feita na manhã desta segunda-feira (10), pouco antes de uma reunião convocada pelo órgão estadual para tratar do processo.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, falou sobre o que foi entregue ao Idema. “O Idema nos deu 30 dias de prazo para que pudessemos responder 40 solicitações depois de 13 meses que foi protocolado e nós, em 11 dias, fizemos o protocolo, entendendo que isso é prioridade zero para Natal, para o estado”, avaliou.

Mesquita ainda complementou: “Tanto do ponto de vista de resiliência ambiental para diminuir as dificuldades naturais que o processo erosivo está proporcionando no Morro do Careca, como também vai trazer, como consequência, um grava avanço socioeconômico”.

De acordo com o secretário, alguns questionamentos não foram respondidos. “Justificamos em alguns itens a necessidade de condicionar isso em licença, é uma prática normal do Idema, da Semurb, do Ibama, para que possa ser apresentado posteriormente, está dentro do bojo técnico e legal”, esclareceu.

Ele acredita que, após essa etapa, não existirão novos entraves para a continuidade do processo. “A gente entende que não haverá mais dificuldade para o Idema na emissão da licença previa. Para que o município possa começar o processo de licitação, porque precisa dela para contratar os projetos executivos”, avaliou.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância da obra. “Nós temos uma praia que sofre com a erosão e temos um processo que vai avaliar um projeto a ser executado para minimizar os efeitos dessa atuação da erosão e devolver um pouco de praia para aquela região tão importante para o turismo”, afirmou.

Para Aguiar, o encontro foi positivo. “Eu avalio a reunião como positiva, porque tivemos um momento inicial de esclarecimentos, de histórico, tivemos a participação de atores relevantes que acompanham a praia de Ponta Negra e colocamos à disposição a equipe do Idema para que a gente possa conversar de forma técnica”, disse.

Como o documento foi entregue minutos antes da reunião, o diretor-geral explanou que ainda não havia detalhes sobre o teor das respostas. No entanto, destacou que a equipe técnica vai fazer a análise ainda dentro do mês de julho.

“Essas informações provavelmente estão respondidas. Ainda não tivemos como ter o acesso ao conteúdo, até pelo tempo, mas a equipe técnica já ficou com a missão de fazer a análise em 20 dias para que a gente item por item possa ver o que for apresentado”, falou.

Ele reforçou a necessidade de o processo seguir dentro da legalidade. “Naquilo que ainda houver dúvida, a gente acordou que, informalmente, vai conversar com o técnico da prefeitura de forma que a gente dê segurança de um projeto sustentável para Ponta Negra, de uma licença que não venha ser questionável do ponto de vista que foi emitida”, considerou.

A etapa inicial do processo de recuperação da Praia de Ponta Negra está sendo conduzida pela Prefeitura enquanto não sai o licenciamento para o projeto da engorda. A fase do enrocamento segue em ritmo acelerado. A obra conta com uma faixa de 400 metros de blocos já concluídos de um total de 1.700. Os blocos são utilizados para criar a estrutura que faz parte do projeto de proteção costeira. Essa é uma parte essencial para o projeto da engorda com o alargamento da faixa de areia para reduzir a erosão do Morro do Careca.

Também presente à reunião com o Idema nesta segunda-feira, o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, explicou como se dará a dinâmica do projeto da engorda. “Ao todo, serão utilizados cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra da engorda. A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar”, detalhou Carlson Gomes.

“E a terceira e última etapa é o aterro hidráulico, conhecido como ‘engorda’, que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, com uma draga de sucção e aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores”, encerrou.

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