O Governo do RN fez nesta segunda-feira, 03, a entrega de 4.621 kits de apetrechos de pesca, equipamentos de informática e veículo à Federação dos Pescadores do RN – FEPERN.
Os kits e equipamentos beneficiam pescadores artesanais em todo o Estado que trabalham em águas interiores e no litoral. Cada kit contém panagem de rede, linha de anzol em nylon, anzol e chapéu com proteção UV.
Os recursos vieram de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União destinados pela deputada federal Natália Bonavides e pelo então senador Jean Paul Prates, com contrapartida do Governo do Estado. O valor total investido é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 250 mil em recursos próprios do Estado.
“O Governo do RN em parceria com o Governo Federal chega junto dos trabalhadores da pesca artesanal e pela primeira vez eles recebem este apoio. São apetrechos, equipamentos de informática e veículo, chegando na ponta, como orienta a professora Fátima Bezerra. Ressalto que também pela primeira vez os pescadores artesanais tiveram direito a combustível subsidiado para os seus barcos. Temos uma gestão que ouve a população e apoia o trabalho e a produção”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, que representou a Governadora no ato de entrega.
O subsecretário estadual da Pesca, Davi Soares, destacou que o Governo do RN instituiu uma política estadual para a pesca artesanal e “é o que mais destinou apoio ao setor. Temos hoje uma política estadual da pesca artesanal que, inclusive, incluiu o setor no programa de compras governamentais. Além disso, através da Sape, destinou 13 milhões de alevinos para peixamento de mananciais e reservatórios. E, agora, estamos entregando equipamentos a todas as colônias de pescadores do Estado. São ações construídas com muito diálogo e que beneficiam diretamente o trabalhador”.
O apoio do Governo do RN à pesca artesanal se estende ao financiamento. No âmbito da Agência de Fomento do RN (AGN), a presidente Márcia Maia informou que nos últimos quatro anos o órgão, por determinação da governadora Fátima Bezerra, concedeu crédito no montante de R$ 7 milhões a aproximadamente mil pescadores artesanais. “Somos uma instituição financeira do Estado, regida pelo Banco Central. E a orientação da Governadora é dar atenção aos pequenos produtores e empreendedores, porque os grandes têm acesso às grandes instituições financeiras”, declarou Márcia Maia.
O presidente e a vice-presidente da FEPERN, José Francisco dos Santos e Rosangela Nascimento, concordaram que a categoria no Estado nunca recebeu um apoio como este. “Fomos ouvidos pelo Governo, travamos uma grande batalha para a liberação dos recursos e agora estamos recebendo o benefício”, disse Rosangela. “Volto a dizer, nunca na história da pesca artesanal recebemos este tipo de apoio. Tenho certeza que estamos no caminho certo”, declarou José Francisco.
A deputada federal Natália Bonavides lembrou que a emenda ao OGU era para ter sido liberada no ano passado. Mas apesar de todos os esforços a gestão federal anterior represou os recursos. “Conseguimos a liberação no atual Governo, que tem apenas seis meses de gestão e sensibilidade para as demandas da população como esta que beneficia a comunidade pesqueira do RN”.
O ato contou também com a participação dos secretários de Estado da Sethas, Íris Oliveira, da Semarh, Paulo Varela, adjuntos do GAC, Ivanilson Araújo, da Sedraf, Cícero Araújo, da Semarh, Auricélio Costa, da Sape, Marcelo Junior, diretor-geral da Emater, César Oliveira, presidente do Igarn, Paulo Sidnei, diretor-administrativo do Idema, Marcílio Lucena. Prefeitos de Umarizal, Raimundo Pezão e Odon Júnior, de Currais Novos, vereador em Natal, Daniel Valença, deputado estadual Francisco Medeiros, representante da deputada Isolda Dantas e representantes de várias colônias de pescadores.
