Em Serra Negra do Norte, a gestão anunciou nas redes sociais que precisa dialogar sobre a Lei Paulo Gustavo no município. Para isto, realizará consulta pública na próxima segunda-feira (19), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais.