“É um belo e significativo investimento para a cultura do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a Lei Paulo Gustavo em audiência pública realizada nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado. O debate, proposto pelo deputado Francisco do PT, teve como objetivo principal a discussão sobre os programas e ações que serão implementados após a regulamentação da lei e contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
O evento reuniu governo e sociedade civil para discutir os detalhes e benefícios da Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 11 de maio de 2023 (Decreto nº 11.525). Essa lei tem como objetivo principal destinar recursos para a cultura, sendo previsto o repasse de R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal.
“Esse é o maior investimento já realizado na história contemporânea em prol da cultura no Brasil e, especificamente, no Rio Grande do Norte. Graças à cooperação federativa e ao pacto federativo, o Estado receberá mais de R$ 73 milhões, dos quais quase R$ 40 milhões serão destinados pelo Governo do Estado e os outros R$ 33 milhões serão direcionados aos 167 municípios. É muito saudável ver toda essa mobilização e preparação em torno desses recursos”, destacou a chefe do executivo estadual.
O governo, por meio da Secretaria Estadual Extraordinária de Cultura, em conjunto com a Fundação José Augusto, está em diálogo com os diversos segmentos da comunidade cultural, cuidando das tratativas necessárias para a aplicação efetiva dos recursos. Os editais já estão em preparação para que os recursos cheguem aos artistas, produtores culturais, agentes e trabalhadores da cultura do Estado.
“Essa alocação de recursos impacta diretamente a vida de todos os artistas, produtores culturais e agentes envolvidos no cenário cultural do estado. Através desse investimento, será possível fortalecer e ampliar a realização de projetos culturais, como espetáculos teatrais, exposições, festivais, oficinas e muitas outras atividades que enriquecem a vida cultural da população”, explicou o deputado estadual Francisco do PT, ao explicar a decisão em promover a audiência pública na Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar, “o restabelecimento do Ministério da Cultura sob a gestão do presidente Lula representa um reconhecimento da importância fundamental da cultura na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.
Buscando garantir o acesso amplo e democrático à cultura em todo o país, a lei Paulo Gustavo estabelece diretrizes para a promoção, o fortalecimento das expressões artísticas e a preservação do patrimônio cultural em todo território nacional. Os recursos representam um importante impulso para a cultura, permitindo que artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor possam enfrentar os desafios atuais e contribuir para a retomada e valorização da cultura.
“Uma das principais conquistas dessa legislação é a parceria estabelecida entre o Ministério da Cultura, os estados e os municípios. Essa colaboração tem como objetivo simplificar os processos de gestão e execução de projetos culturais, visando a maior eficiência e agilidade na distribuição dos recursos e na promoção de iniciativas culturais”, destacou o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
Para o gestor, ao trabalharem de forma alinhada e integrada, é possível potencializar os impactos positivos das políticas culturais em todo o país, fortalecendo a diversidade cultural e garantindo o acesso de todos à arte e à cultura. “Essa nova abordagem na atuação do Ministério da Cultura e na relação com os estados e municípios demonstra um compromisso com a descentralização e a democratização da cultura no Brasil”, pontuou Tavares.
Ao falar da importância desse trabalho conjunto, a secretária estadual extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, ressaltou o papel transformador da cultura. “Ela tem um papel social, simbólico e também econômico. Então, ter a Lei Paulo Gustavo fazendo esse recurso chegar em todos os municípios do país e fazendo com que o artista seja pago pelo seu trabalho é algo incrível e fundamental para que a nossa cultura continue viva e ativa”, disse.
Além dos já citados, participaram da mesa da audiência o secretário de Cultura do município de Natal, Dácio Galvão, o presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, o produtor e representante do Fórum Audiovisual, Pedro Fiuza, a representante da Operativa estadual da Lei Paulo Gustavo, Larissa Bianca, e o representante do Fórum Potiguar de Cultura, João Oliveira e a deputada estadual Divaneide Basílio.
Acompanharam a governadora as secretárias Olga Aguiar (Semjidh) e Lyane Ramalho (Sesap), os secretários Pedro Lopes (Sead) e Coronel Araújo (Sesed), e os adjuntos de segurança e da Procuradoria Geral do Estado, Osmir de Oliveira Monte e José Duarte Santana, respectivamente.
