Faltam 6 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.
Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de atender à ODS 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. O Governo do RN vem investindo em obras que garantam melhor qualidade de vida para a o povo potiguar, orientada pelos objetivos do Marco Legal do Saneamento. A Caern atualmente executa obras em vários municípios do Estado, tanto no esgotamento sanitário, quanto na ampliação da oferta de água.
Em obras de esgotamento sanitário, atualmente os investimentos chegam a R$ 1,5 bilhão. Além da capital, estão programadas ou sendo executadas obras em Parnamirim, Macaíba, São Paulo do Potengi, Pium, Cotovelo e Pirangi, Caicó, Parelhas, Mossoró e Assú.
Natal está em vias de se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a ter cobertura total de esgotamento sanitário. Duas grandes estações de tratamento de esgotos estão sendo construídas, além de redes, estações elevatórias e outros equipamentos em vários bairros. A ETE Jaguaribe, por exemplo, tem a conclusão prevista para dezembro deste ano. A obra está com 94,29% de sua estrutura já executada. No total, o investimento na estação de tratamento chega a R$ 170,5 milhões, dos quais já foram investidos R$ 89,37 milhões.
A ETE Jundiaí/Guarapes, por sua vez, receberá um investimento total de R$ 106,7 milhões, dos quais R$ 40,7 milhões já foram investidos. A obra na etapa da estrutura já foi executada em 69,01%. A previsão de conclusão é dezembro de 2024. Em Natal, hoje, a cobertura de esgotamento sanitário é de 50%. Com a conclusão das obras das duas ETEs e início das operações, a capital terá cobertura acima de 95%.
ABASTECIMENTO
E a água, fonte da vida? Atualmente, O Governo do Estado, por meio da Caern, executa obras de ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água em várias partes do Rio Grande do Norte. São obras que demandam investimentos em torno de R$ 370 milhões, beneficiando mais de meio milhão de pessoas no Estado.
São adutoras, estações de tratamento de água, redes de distribuição e outros equipamentos. Em Mossoró, por exemplo, a população será contemplada com uma ampliação no sistema, que envolve uma nova estação de tratamento de água, além de quatro reservatórios, 27 km de adutora e 447 km de rede de distribuição, entre outras melhorias.
Também estão sendo executadas obras em Parnamirim, Jardim de Piranhas, São José do Seridó, Portalegre, Pau dos Ferros, Riachuelo, Pendências, Macau e Caraúbas. Ainda este ano será concluído o sistema adutor de Pau dos Ferros, investimento de R$ 3,9 milhões, e ainda a Adutora Pendências-Macau, que vai beneficiar uma população de 53 mil pessoas.
GESTÃO DAS ÁGUAS
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realiza a gestão técnica e operacional dos recursos hídricos em todo RN.
O Igarn está trabalhando, junto à Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no desenvolvimento do seu Sistema de Informações, que deverá estar disponível ao público ainda em 2023. O sistema abrangerá desde a solicitação de serviços pela internet, até a análise técnica de processos, através do Módulo de Suporte à Decisão e a emissão das Outorgas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de regularização de usuários de água e o monitoramento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Durante os primeiros quatro anos de governo, foi ampliado o número de mananciais monitorados pelo Igarn, que passou de 47 para 75, englobando os 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, outros açudes de importância regional, pontos de rios e lagoas.
O Igarn também monitora a qualidade da água bruta, ou seja, a água que ainda não passou pelo processo de tratamento e que correm nos rios ou que são captadas no subsolo. Ao todo são monitorados 63 pontos em todo o estado. São analisados parâmetros físicos, químicos e biológicos. De acordo com a sua utilização há um conjunto de critérios e normas que definem quais devem ser os valores que esses parâmetros precisam atender.
O órgão exerce ainda o papel de Secretária Executiva junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Apodi-Mossoró, Pitimbu e Ceará-Mirim. Os Comitês de Bacias são espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
A atividade promoveu a maior integração do órgão com os Comitês e o desenvolvimento de cursos de capacitação, documentário do Apodi-Mossoró, livros e vistorias conjuntas.
