Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da UFRN acompanha o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.

“O setor solar também deverá dar um salto nos próximos anos. O RN possui atualmente cerca de 370 MW de capacidade instalada, mas 7,5 GW estão previstos para os próximos anos com a construção de novos parques já contratados”, completou o secretário.

Consórcio Nordeste – “Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital paraibana. Na ocasião, os governadores  e as governadoras dos nove estados nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.

O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos. “E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, informou.

Com o entendimento comum de que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.