Faltando 8 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, são apresentadas ações para promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos e todas, conforme versa o ODS 8.
O governo da professora Fátima Bezerra adotou uma série de medidas, anunciadas desde o início do primeiro mandato, em 2019, com o objetivo de estruturar uma nova política de desenvolvimento econômico para o estado do Rio Grande do Norte. As ações são tomadas com base no diálogo com os setores produtivos e um trabalho sincronizado entre todas as secretarias, em especial as de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Tributação (SET) e Planejamento (SEPLAN).
Nos quatro primeiros anos de administração, sob a liderança do secretário Jaime Calado, o trabalho constante da Sedec na melhoria do ambiente de negócios e na busca proativa por novos investimentos trouxeram resultados além das expectativas. “Melhoramos o ambiente de negócios e atraímos novos investimentos de empresas locais, nacionais e internacionais”, explicou o secretário Jaime Calado. Foram criadas sete Câmaras Setoriais e Temáticas para discussão direta com os setores produtivos e, a partir delas, foram redesenhadas todas as políticas de incentivos do Estado, trazendo competitividade e segurança jurídica às empresas.
A reativação do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Coneciti) e a criação do Comitê da Estratégia Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (Cenis) são exemplos de outros espaços de interlocução que o Estado tem mantido, com a iniciativa privada e sociedade civil, para a manutenção de um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico e criação de empregos no estado.
A nova lei do Proedi, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação são exemplos do olhar atento da equipe à necessidade de modernização da legislação estadual, atraindo mais investimentos para o RN. Com isso, o Estado garante a manutenção e criação de milhares de postos de trabalho, aumenta sua arrecadação, fomenta novas cadeias produtivas e promove o desenvolvimento científico e tecnológico do estado.
Proedi – O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) reaqueceu a economia potiguar, fornecendo mecanismos para a segurança jurídica e interiorização de empregos e promovendo investimentos em setores estratégicos para o estado. Se antes havia dúvida por parte de alguns empresários, hoje o programa é um dos grandes casos de sucesso do estado.
Desde o início do programa (dezembro de 2019), foram feitas mais de 240 concessões ao programa. Em 2022, foram cadastradas 28 novas empresas. A iniciativa já beneficiou diretamente a geração e manutenção de mais de 29 mil empregos diretos e estima-se que tenha contribuído com cerca de 87 mil empregos indiretos nesse período.
Para além da indústria, o Governo do Estado estabeleceu diversos regimes especiais de tributação em setores estratégicos, recuperando ainda mais a competitividade do RN. Foram criados benefícios para a instalação de centrais de distribuição, para estabelecimento de comércio atacadista, para a produção e comercialização de lagosta, para a obtenção de querosene de aviação, para a utilização industrial de gás natural encanado, entre outros.
Política Estadual – A promoção de trabalho e renda também é uma das prerrogativas da Secretaria de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social (SETHAS), por meio da Subsecretaria do Trabalho Emprego e Renda, que gerencia o Sistema Nacional de Emprego no Rio Grande do Norte. O SINE-RN tem em sua missão primordial implementar as Políticas Públicas de emprego e de combate ao desemprego, oferecer atendimento e orientação ao trabalhador, em especial ao desempregado e ao beneficiário do Seguro-desemprego.
A Rede de Atendimento do SINE conta atualmente com o funcionamento de 15 (quinze) postos de atendimento. Com exceção da unidade matriz no bairro de Candelária, na capital, que funciona em sede própria, 11 estão localizados em municípios do Estado e mais 03 (três) em bairros de Natal, instalados em Centrais do Cidadão com serviços públicos essenciais oferecidos à população. Em Natal, Centrais do Alecrim, Zona Norte e Zona Sul; Assú, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e Parnamirim.
Atualmente o SINE Estadual disponibiliza ao empregador e trabalhador os seguintes serviços: intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, atendimento ao trabalhador autônomo, orientações e informações ao trabalhador e empregador e qualificação profissional.
Geração de renda – Atualmente, o estado possui 10.741 artesãos e artesãs cadastrados/as no Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN), instituído pela Lei Complementar Nº 599, de 31 de julho de 2017, que tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.
O programa também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos e artesãs independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Atualmente, o artesanato potiguar consolida-se como uma fonte de renda para famílias que buscam melhorias nas condições socioeconômicas. O programa incentiva a participação deste público em feiras, exposições e eventos em todo o país.
