As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2), a partir das 14h, a primeira reunião do ciclo conjunto de audiências públicas para debater a violência nas escolas.
Estão confirmadas as presenças do coordenador da Comissão de Psicologia Escolar no Conselho Federal de Psicologia (CFP), Celso Tondin; da especialista em educação e Proteção do Unicef no Brasil, Ana Carolina Fonseca; e da representante da Consultoria Vozes da Educação, Carolina Campos.
Também devem comparecer representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc).
A realização do ciclo atende a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele lembra que, até um passado recente, os atentados a escolas não eram frequentes no Brasil. Mas, nos últimos anos, esse tipo de violência tem estampado as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores, e deixado luto aos familiares das vítimas.
“Sabemos que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso a armas, a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio e a diminuição da desigualdade, possibilitando que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, defende Contarato no requerimento para a realização do ciclo.
O senador defende que a política criminal, respeitados os princípios da Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, não pode ficar alheia à violência nas escolas. E, por ser relator de projetos que tratam do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o senador vê como crucial que o Senado ouça especialistas da sociedade civil, do setor público e das empresas do setor de tecnologia para o melhor desenvolvimento das políticas públicas de prevenção e repressão a esses ataques.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
