Na semana passada foi iniciado o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, ampla ação promovida em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país. Na primeira semana da operação o foco foram as balanças comerciais.
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, verificaram 207 balanças comerciais e visitaram 41 estabelecimentos comerciais em Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró.
A operação será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, no período de 17 a 20 de abril, os itens que estão sendo verificados são os componentes do Sistema para Gás Natural Veicular que precisam ser certificados e devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos para sua disponibilização no mercado nacional.
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com e pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
Sobre o IPEM/RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).
Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.
