O Governo do RN publicou no Diário Oficial, dessa sexta-feira (16), dois decretos com os termos de desapropriações das áreas de terra, situadas nos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando, que serão destinadas à instalação de agrovilas para realocar as famílias de trabalhadores rurais sem terra desapropriados pela construção da Barragem Oiticica.
No total, 112 famílias serão beneficiadas, incluindo as da agrovila de Jucurutu, que já teve terreno desapropriado por decreto da governadora Fátima Bezerra, em agosto de 2020.
O secretário de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que esse decreto é a garantia de implantação desses espaços e que cada uma das três agrovilas vai permitir, além da moradia, a área de produção dos trabalhadores rurais. “O projeto é pautado na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável. Lá eles vão poder obter sua renda através do que produzir, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais como escola, uma sede para a associação dos assentados e posto de saúde” destaca o titular da Semarh ressaltando que os locais onde serão implantadas as três agrovilas foram escolhidos pelo próprio Movimento dos Atingidos.
Um terceiro decreto também foi publicado hoje para fins de desapropriação, nesse caso, declarando de utilidade pública áreas de terra nos municípios de Jucurutu/RN, São Fernando/RN e Jardim de Piranhas/RN para a ampliação da poligonal de contorno da respectiva bacia hidráulica.
A poligonal de contorno é a delimitação da área da bacia hidráulica que será desapropriada para implantação da Barragem de Oiticica. Esse novo decreto amplia o de 2016 e vai promover a desapropriação de imóveis que não foram contemplados anteriormente, detectados por meio de levantamento topográfico mais detalhado. “Esse novo decreto amplia a área em quase mil hectares a mais e está atendendo as demandas dos moradores circunvizinhos da barragem, uma vez que, muitos teriam propriedades e benfeitorias atingidas pela água e não estavam contemplados com indenizações” explica o secretário.
“A Governadora Fátima Bezerra tem dado prioridade nas ações relacionadas às obras sociais ligadas ao complexo e esse é mais um passo rumo a finalização dessa obra tão esperada que vai trazer redenção hídrica para a região do Seridó. Vamos continuar nesse trabalho com afinco pra garantir agilidade nas ações envolvidas” finaliza João Maria.
Sobre Oiticica
A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera´ o terceiro maior reservato´rio do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 municipios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhõess de metros cu´bicos, vai receber as aguas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertara´ a´gua para as regiões do Serido´, Vale do Acu e regia~o Central. As obras fisicas da parede do reservatório já estão com 90% executadas e da Nova Barra de Santana 87%.
