Mais de 27 mil quilos de sementes crioulas e cerca de 12 mil quilos de sementes de algodão estão sendo entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), para mais de 1.000 famílias agricultoras cadastradas no projeto Algodão Agroecológico Potiguar e no Programa Estadual de Sementes Crioulas, bem como algumas famílias acampadas de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, mobilizadas pelo MST, e outras residentes nas comunidades indígenas do Amarelão, em João Câmara (RN).
A entrega das sementes se refere a duas das principais iniciativas executadas pela secretaria, visto que o projeto algodão necessita do programa de sementes crioulas para se estabelecer enquanto regime consorciado e agroecológico. As sementes crioulas incluídas no programa são das seguintes espécies e variedades: Arroz Vermelho, Fava Branca, Feijão Pingo de Ouro, Feijão Costela de Vaca, Milho Posto Rico e Sorgo, fornecidas para o Estado via UNICAFES-RN (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), entidade selecionada pelo Edital 01/22 na modalidade chamada pública, lançado pela SEDRAF no segundo semestre de 2022.
“São sementes que vão viabilizar e apoiar o plantio e a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar na agricultura familiar no nosso estado”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da SEDRAF-RN, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. O coordenador Alessandro Nunes (Agroecologia e Convivência com o Semiárido) explicou que estão sendo contempladas neste primeiro momento famílias cadastradas em sete dos dez territórios de cidadania do Rio Grande do Norte: Alto Oeste, Sertão de Apodi, Açu/Mossoró, Sertão Central, Seridó, Mato Grande e Trairi. “Os demais territórios, Potengi, Agreste Litoral e Terras Potiguares, estão sendo atendidos por outros arranjos ou serão contemplados em outras remessas do programa. As sementes de algodão são repassadas pelos entes parceiros.
Segundo Ruberlânio Franco (UNICAFES-RN), as sementes crioulas que estão sendo entregue são fornecidas por 24 famílias agricultoras de seis dos municípios do estado: Frutuoso Gomes, Apodi, Caraúbas, Olho D’água dos Borges, Umarizal e Dr. Severiano. “Para o agricultor entregar a semente, é feita a coleta de amostra por um técnico da EMATER, e enviado para um laboratório da UFERSA, onde são feitas as análises de germinação, pureza, vigor e umidade, de modo a garantir a qualidade da semente”, explicou.
A chamada pública lançada pelo Governo do Estado para aquisição de sementes crioulas da Safra 22/23 prevê aquisição de 75,5 toneladas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava. O Edital Nº 01/2022 é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº 10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. O investimento previsto é de R$ 1,2 milhão. Para as chamadas propriamente ditas, serão realizadas sessões públicas de forma presencial e de acordo com as datas e horários, especificados no presente edital, com vistas a viabilizar a participação das organizações inscritas.
Também chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo. As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. Este é considerado o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do Brasil.
QUALIDADE – As sementes adquiridas pelo Estado são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à Ufersa), que viabiliza a análise da qualidade das sementes que compõem o programa. Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.
