Reajuste do salário mínimo e retomada de obras: as promessas de Lula que ainda não viraram realidade
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Prestes a completar um mês desde que retornou ao comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem corrido contra o tempo para cumprir as promessas feitas durante a campanha. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem cobrado do primeiro escalão a lista de prioridades de cada ministério para os primeiros 100 dias de governo.
No meio do caminho, porém, o governo precisou lidar com as demandas impostas pelos atos de 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Interlocutores admitem que o episódio tem dificultado o esforço do Planalto por uma agenda positiva.
Antes dos atos, no entanto, Lula já enfrentava dificuldades para cumprir algumas propostas feitas durante as eleições e tirar algumas medidas do papel, como é o caso do reajuste no valor do salário mínimo.
Ainda nos primeiros dias de governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o salário mínimo é atrelado ao valor repassado para as aposentadorias e que houve um represamento na concessão de aposentadorias no governo Bolsonaro que, segundo Costa, tem impacto no reajuste do mínimo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem dito que o valor do mínimo permanecerá nos atuais R$ 1.302 pelo menos até maio deste ano. Durante a campanha, Lula prometeu elevar o salário mínimo para R$ 1.320, como prevê o Orçamento da União para este ano.
Em meio ao imbróglio, o governo anunciou a criação de um grupo de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo. Um eventual reajuste deve ser discutido por esse grupo.
Merenda escolar e obras paradas
Sem reajuste desde 2017, o governo também estuda conceder um aumento ao valor repassado para a compra de merenda escolar. A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é realizar o reajuste antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Até o momento, porém, não foram anunciados valores ou percentuais.
Uma das prioridades do governo listadas ainda durante a campanha foi a retomada de obras voltadas à área de educação. A ideia é que Lula visite ao menos dois estados por mês para inaugurar obras paradas, o que ainda não tem data para começar.
Metrópoles
Seturn acusa Prefeitura de Natal de esconder planilha do transporte
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Embate entre Seturn e STTU ganha novo capítulo, durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, nesta terça-feira (24), o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga afirmou que o cenário é de omissão, em relação aos custos dos serviços de transporte público em Natal, por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). “A secretária está levando o sistema à falência, ao caos”, comenta.
De acordo com Queiroga, foi cobrado à secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, a apresentação da planilha do transporte atualizada na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal (CMTMU), ela teria concordado que a temática fosse pautada no encontro seguinte. No entanto, na reunião de janeiro, que ocorrerá nesta quinta-feira (26), o assunto será a metodologia adotada para pagamento do subsídio do transporte das gratuidades das pessoas idosas.
Em sua fala, Queiroga afirma que é preciso transparência do órgão em relação a planilha dos custos do transporte para que sejam feitos os devidos reajustes nos valores cobrados, pois “não tem como operar um milagre” para manter o serviço de transporte sem nenhuma revisão. “O órgão [STTU] tem que se posicionar, tem que apresentar a planilha [dos custos do transporte]. Por que guardar ‘a sete chaves’ essa planilha?”, questiona.
Com a tarifa atual de R$ 3,90 no cartão eletrônico e R$ 4 em espécie, o Setum afirma não conseguir disponibilizar a quantidade de ônibus e de linhas que se tinha em 2019. Por isso, o sindicato patronal pede um reajuste equivalente à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – que aponta a variação do custo de vida médio de famílias -, que entre maio de 2019 e dezembro de 2022, subiu 24,34%, o que elevaria a tarifa para o valor de R$ 4,85.
“O salário [mínimo] era R$ 998 quando foi publicada essa tarifa, em maio de 2019, e agora está R$ 1302, [um aumento de] 30,46%. Então, estamos pedindo 24,3%, que é o IPCA”, explica o porta-voz da Seturn.
Para efeitos de comparação, se considerarmos um mês de 20 dias úteis, o trabalhador vai precisar desembolsar, caso esse reajuste na tarifa seja aplicado, R$ 194 reais mensais só para ir e vir de seu emprego. Esse custo mensal representa 14,9% do salário mínimo vigente de R$ 1302.
Em nota, a STTU confirma que não vai pôr na pauta o reajuste da tarifa do transporte público municipal e que de fato recebeu do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) e da Cooperativa do Transporte Opcional (TRANSCOOP NATAL) o pedido de inclusão da pauta de reajuste tarifário, mas que não vai tratar na reunião desta quinta-feira (26).
A secretaria não respondeu quando pretende tratar a pauta.
LEIA ABAIXO A NOTA NA INTEGRA:
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU vem a público esclarecer que na reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade, agendada para a próxima quinta-feira (26), não está pautado o tema de reajuste da tarifa do transporte público municipal.
O assunto pautado para a próxima reunião do Conselho é o da metodologia adotada para pagamento do subsídio do transporte das gratuidades das pessoas idosas.
A secretaria esclarece ainda que, de fato, na semana passada, recebeu do Sindicato das Empresas de Trans portes Urbanos (SETURN) e da Cooperativa do Transporte Opcional (TRANSCOOP NATAL) o pedido de inclusão da pauta de reajuste tarifário, mas que conforme já esclarecido, este assunto não será tratado na próxima reunião do Conselho.
Diário do RN
Bancar duto argentino é contradição da gestão Lula, dizem especialistas
Foto: Divulgação
A confirmação do financiamento pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do gasoduto Néstor Kirchner indica contradições no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo especialistas ouvidos pelo Poder360.
Para o diretor para a América Latina da ONG 350.org, Ilan Zugman, o governo brasileiro não deveria financiar as obras. Isso porque o gasoduto vai escoar a produção de gás de xisto na reserva de Vaca Muerta –entenda o caso mais abaixo. Esse tipo de insumo exige a utilização da técnica de fraturamento hidráulico, mais poluente.
“Esse anúncio nos pegou de surpresa. É uma grande contradição com o que foi falado se o governo realmente decidir que o dinheiro do BNDES será usado para a construção de um gasoduto que utiliza a técnica do fracking para extrair esse combustível”, afirmou.
De acordo com Zugman, há relatos de impactos socioambientais e de saúde no entorno de Vaca Muerta relacionadas à exploração do gás de xisto.
O diretor e fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, cita outra contradição na decisão de bancar o gasoduto na Argentina. O país vizinho tem 16.000 km de dutos construídos, e o Brasil, só 9.400. Enquanto isso, quase metade da produção de gás do pré-sal é reinjetada nos poços por falta de infraestrutura de escoamento.
Pires afirma, no entanto, que uma maior oferta de gás da Argentina poderia beneficiar o Brasil, visando a uma possível restrição na oferta do insumo boliviano.
Por outro lado, ele vê o financiamento do gasoduto argentino como um investimento de risco.
“O risco é muito grande. Infelizmente, a Argentina e a América Latina como um todo têm uma instabilidade política e regulatória muito grande. Não sabemos o que é a Argentina daqui a 12 meses. O que é instabilidade política? Congelar o preço do gás, proibir ou colocar imposto de exportação… isso já foi feito diversas vezes”, disse.
Poder360
Funpec defende contratação de agência investigada em operação
Foto: Magnus Nascimento
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) emitiu uma nota nesta terça-feira (24) sobre a Operação Faraó, que apura possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais repassados para a execução do Projeto “Sífilis Não”. Na nota, a Fundação alega que “os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa ‘Fields Comunicação Ltda.” seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis’.
A Operação investiga irregularidades na aplicação dos recursos da ordem de R$ 165 milhões, transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, para a Funpec, com o objetivo de executar o Projeto.
A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF de que a agência publicitária Fields Comunicação LTDA teria feito tratativas suspeitas a fim de vencer a “Seleção Pública” realizada pela Funpec. A Operação foi deflagrada na quinta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal e resultou no bloqueio de R$ 26,5 milhões da Funpec, de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), de empresários e empresas contratadas para o “Sífilis Não”.
Na nota divulgada nesta terça, a Funpec disse ter total transparência e ressaltou que “informações sobre como a Fundação atua e o importante papel que desempenha podem ser acessadas via portal (www.funpec.br), que possui todos os documentos aptos a esclarecer as mais variadas dúvidas, tanto do público interno, quanto do externo”. A UFRN também se posicionou sobre o assunto nesta terça-feira. A instituição afirmou que “em projetos dessa natureza, os recursos recebidos são repassados à Fundação, para execução do plano de trabalho, em conformidade com a Lei 8.958/1994”.
Também em nota, a Universidade esclarece que a lei em questão “dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio”. A Funpec foi contratada pela UFRN, mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis Não”.
Bolsonaro terá que passar por cirurgia quando voltar ao Brasil, diz médico
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que passar por uma nova cirurgia quando retornar ao Brasil, segundo o médico Antônio Luiz Macedo, que trata do intestino dele desde a facada sofrida na campanha de 2018. A operação é um dos fatores que Bolsonaro deverá levar em conta na decisão de voltar dos EUA.
Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes e diz que espera o retorno dele ao país para marcar a data. A necessidade da operação é confirmada por pessoas próximas ao ex-presidente. Nova operação em território americano está descartada por causa dos altos custos.
Bolsonaro ficou internado nos Estados Unidos, nos dias 9 e 10 deste mês, por causa de uma obstrução intestinal, quadro a que ele está sujeito em razão da facada e das quatro cirurgias posteriores na região. Foi descartada a necessidade de operação, e o ex-presidente voltou para a casa onde está hospedado.
Na ocasião, ele indicou que daria continuidade ao tratamento no Brasil. “Eu vim [aos EUA] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”, disse à CNN Brasil.
Como o intestino de Bolsonaro ficou mais sensível, o órgão pode ficar com aderências (partes do órgão que ficam coladas), o que provoca a chamada suboclusão (quando o material digerido é impedido de passar normalmente pelas alças). As crises provocam desconforto e dores.
Painel – Folha de S. Paulo
Inter Tv Cabugi estreia programa Mistura com apresentador Leo Souza
Foto: Cedida
Entretenimento, cultura, novas histórias. Tudo junto e misturado. Essa é a proposta do novo programa da InterTv Cabugi, o Mistura. Apresentado por Leo Souza e com sotaque potiguar, o programa será exibido nas tardes de sábado, iniciando as 14h50min com o Mistura Verão. O programa estreia dia 04 de fevereiro e promete um novo formato com plateia e ao vivo.
No roteiro do programa, o reforço a identidade potiguar feita com muito tempero por Leo Souza, o apresentador que conquistou o público mostrando suas rotas e “roleos” pelo RN.
E por falar nisso, a programação especial na tela da Inter Tv Cabugi, afiliada da Globo contará com participações musicais, concursos e muita interação com o público seja na plateia, seja virtualmente através de redes sociais e aplicativos de mensagens. “Temos talentos em todas as regiões do Estado e cada vez mais queremos dar voz e vez a quem faz do Rio Grande do Norte destaque na sua cidade, na região e até no país. E os talentos são muitos quando se fala em cultura, gastronomia, esporte e em tantas áreas que precisamos de um olhar e espaço mais generoso para apresentação do melhor que temos no RN”, conta o apresentador.
O Mistura é dividido em blocos e quadros. Um dos destaque é o que conta história de personagens de forma surpreendente. E tem muito mais. “O concurso do hit do verão vai enaltecer a produção musical do nosso RN, grandes compositores e músicos que se destacam com letras inéditas”, argumenta sorridente o apresentador e idealizador do Mistura, Leo Souza.
Na bancada de jurados no quesito musicalidade, a cantora potiguar Krystal, o João do Fama e produtores culturais que conhecem a cena potiguar. Já no mundo gastronômico, grandes chefs vão dar o toque final no sabor do Mistura.
O novo programa Mistura – exibido no canal 11 da Tv aberta – segue o cenário nacional que contempla entretenimento, interatividade e muita cultura. “Este será um ano de grandes projetos aqui na InterTV e estamos muito felizes em começar levando para a sua casa este programa capitaneado pelo Leo Souza e que reunirá música, convidados especiais, desafios e entrevistas nas tardes de sábado. Uma grande mistura dos sotaques, dos ritmos, dos sorrisos e dos temperos que fazem do RN um estado único e apaixonante!
Preparem a sala, chamem a família e os amigos e venham se misturar com a gente porque a regra é clara: ninguém vai ficar parado”, frisa Tiago Lajus, superintendente da Intertv Cabugi.
O diretor de Programação da
Inter TV Cabugi, André Freire também aposta no Mistura pela diversidade de temas e formato ao vivo. “A Inter TV segue avançando com novas tecnologias e o desafio de entreter, divertir, informar e o principal, investir em sua essência com o regionalismo que tem a cara e sotaque Potiguar. O Mistura Inter TV nasce com esse propósito de atrair novos telespectadores, inclusive na competição com vídeos sob demanda e streaming. Portanto, teremos nas tardes de sábado uma programação recheada de entretenimento e variedades com games, música e boas histórias” destaca o diretor.
Aos 35 anos, mais maduro e após anos de experiência na Globo nacional, Leo Souza aposta na vivência e expertise do Domingão com Huck e Caldeirão para os novos quadros. “Vamos apresentar ao RN que podemos fazer televisão com boa histórias, bons quadros e uma grande Mistura. Um formato inovador mostrando que a tv é um espaço pra todos, para fazer e formar novas histórias”, descreve.
O programa Mistura estreia no dia 04 de fevereiro as 14h50min na tela da Inter TV Cabugi.
Ex-assessor de Eduardo Cunha é nomeado para cargo no segundo escalão do governo Lula
Foto: NAIARA PONTES/SEGOV
O governo federal indicou nesta terça-feira (24) Carlos Henrique Menezes Sobral, ex-assessor do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — responsável por autorizar a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) —, para o cargo de secretário de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo, do Ministério do Turismo.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Além do passado como assessor de Cunha, Sobral exerceu algumas funções durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao longo dos quatro anos de mandato dele, Sobral ocupou cargos nos ministérios da Cidadania e da Saúde e na Secretaria de Governo.
A despeito do histórico de Sobral, o Ministério do Turismo defendeu a indicação dele. Em nota enviada à imprensa, a pasta disse que o secretário “possui capacidade técnica para ocupar o cargo” e destacou que Sobral terá um “importante papel no desenvolvimento de projetos em razão de sua atuação junto ao Congresso Nacional”.
R7
Entidades defendem que Aeroporto do RN continue com iniciativa privada
Foto: Magnus Nascimento
Ante o desejo do Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de ainda analisar o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), entidades potiguares ligadas ao setor do turismo defendem maior agilidade no processo que se estende por quase três anos e pedem que o terminal se mantenha gerido pela iniciativa privada.
França tem informado que, tanto no âmbito de concessões e desestatizações, quanto nas relicitações, todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval da Corte de Contas, como é o caso do ASGA.
O presidente da Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, relembrou que desde 2020 a atual operadora, a Inframérica, oficializou a devolução do contrato de concessão, quando divulgou um prejuízo acumulado de R$ 1,1 bilhão desde o momento em que começou a operar o Aeroporto.
“Já são quase três anos de uma espera que tem trazido prejuízos a uma atividade que é pilar econômico do RN. Nós não podemos aceitar que este prazo se estenda ainda por muito mais tempo”, declarou.
A entidade é defensora e representante direta do segmento turístico e tem acompanhado de perto o assunto. Por isso, seus representantes pretendem recorrer às autoridades políticas para que a relicitação não volte a travar. “Iremos cobrar, junto aos nossos representantes políticos e às autoridades competentes, que sejam tomadas todas as medidas no sentido de abreviar o fim deste processo e a escolha, em definitivo, de um novo concessionário que, a nosso ver, precisa ser privado”, destacou Marcelo Queiroz.
Tribuna do Norte
