Em mais uma iniciativa para o fortalecimento da pesca artesanal no Rio Grande do Norte, setor que reúne mais de 30 mil pescadores em 76 colônias, a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (27) a retomada do projeto Velas ao Vento e a distribuição de kits de pesca, firmou parceria com o Senar para capacitação, assinou convênios para execução de projetos na área da aquaponia e implantação de uma unidade experimental para o desenvolvimento de aquicultura em água salobra.

Juntas, essas ações representam um investimento de R$ 1,46 milhão, recursos oriundos de emendas parlamentares consignadas pelo senador Jean-Paul, deputada federal Natália Bonavides e deputado estadual Souza Neto, integrantes da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, e contrapartida do Governo do Estado.

As ações também contemplam a aquisição de um equipamento industrial para melhorar a capacidade de produção da Associação de Maricultoras de Algas de Rio do Fogo, uma luta que já durava mais de 15 anos, e a distribuição de 4.621 kits de pesca, alcançando direta e indiretamente cerca de 20 mil pessoas.

“Reafirmamos nosso compromisso de avançar cada vez mais com medidas voltadas para a pesca, um setor de riqueza extraordinária. O Brasil tem na pesca e na aquicultura um dos melhores ativos para promover segurança alimentar da população e, ao mesmo tempo, gerar emprego e promover renda”, disse a governadora Fátima Bezerra lamentando que o país tenha voltado ao mapa da fome.

Sobre as ações para o desenvolvimento do setor pesqueiro, Fátima lembrou que o Rio Grande do Norte, pela primeira vez, tem uma política estadual de desenvolvimento sustentável da Pesca e da Aquicultura, instituída pela atual gestão, que zerou o ICMS para o diesel destinado a embarcações de pesca, reduziu de 12% para 1,5% a carga tributária estadual incidente sobre o camarão e, em caso de beneficiamento, para 1%. Além disso, colocou o pescado no rol das compras governamentais.

O Projeto Velas ao Vento estava parado desde 2013. Através dele, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vai capacitar 600 pescadores artesanais com curso de manutenção de motores, manuseio de GPS, manutenção de velas e de motor de rabeta. Serão entregues equipamentos de proteção individual para os pescadores, como camisas UV e chapéu do tipo árabe.

Outro projeto incluído nas medidas anunciadas pela governadora é o da utilização de água salobra, imprópria para dessedentação animal e até mesmo para irrigação, mas propícia para a criação de peixes. Com recursos do Tesouro Estadual, uma unidade experimental será implantada na EMATER/Jardim de Angicos e capacitará agricultores familiares daquele município.

O maior objetivo das medidas adotadas pelo governo para fortalecimento da pesca artesanal, realçou a governadora, “é movimentar a economia, gerar emprego, melhorar a renda. Um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta hoje é a pobreza da população, o desemprego, a queda da renda, a inflação.”

“O governo chegou com uma série de ações concretas de apoio ao setor pesqueiro do Rio Grande do Norte, especialmente da pesca artesanal. É um compromisso de Governo da professora Fátima que está sendo complementado hoje, levando uma série de benefícios para os pescadores artesanais”, afirmou o secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha.