O Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, promovido pela Escola de Socioeducação do Rio Grande do Norte teve o seu terceiro módulo presencial nos dias 12 e 13/11, na UFRN. A conferência online “Sinase e a Articulação com as Políticas Sociais”, realizada na semana anterior (5), abriu os trabalhos, com a ministrante Mayara Silva de Souza, coordenadora de Políticas Públicas Socioeducativas do Sinase.
O tema ressoou nas aulas presenciais. A questão da articulação de políticas públicas foi abordada junto ao princípio da incompletude institucional, que propõe a ruptura com a ideia de “instituição total”. Ou seja, aquela que abarca todas as necessidades do sujeito. Esse princípio pressupõe uma rica inter-relação entre diferentes entes públicos.
Conceitos de medidas cautelares e socioeducativas também foram mencionados e debatidos. Os servidores-estudantes puderam compartilhar suas experiências nos mais diversos setores, órgãos e áreas de conhecimento, como, por exemplo, saúde, judiciário, unidades socioeducativas, assistência social e psicologia.
O curso foi aberto com 200 vagas (100 para o meio aberto e 100 para o fechado da Região Metropolitana). Iniciado em agosto de 2024, segue até maio de 2025, em quatro turmas simultâneas de nove módulos, somando 120 horas de aulas presenciais e 60 horas de projetos de intervenção.
A iniciativa está sendo viabilizada com a parceria entre Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv) vinculado ao Departamento de Psicologia, responsável pela certificação. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar.