A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o…
Mês: julho 2026

Veículos públicos da EBC seguem regras do TSE durante defeso eleitoral
Os veículos públicos da EBC – Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e TV Brasil – informam que durante o período eleitoral irão seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção…
Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a…

Publicada atualização de substâncias aprovadas para uso em cosméticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o marco regulatório aplicável às substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, que teve como base as melhores evidências científicas disponíveis, e que promoveu a aproximação a referências regulatórias internacionais, além do maior alinhamento…

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes
A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26, sancionada pela Presidência da República no último dia 30. Psicofármacos são medicamentos que atuam no…
Saiba como funciona o acesso a espaços públicos e culturais como ferramenta de educação
A visitação a espaços e órgãos públicos considerados atrativos culturais, naturais e históricos no Brasil agora possui regras padronizadas, garantindo que os cidadãos — especialmente os estudantes — possam vivenciar o patrimônio nacional de forma planejada e estruturada. O objetivo é transformar monumentos, parques e…
Reclamações e consultas sobre serviços de empresas aéreas podem ser feitas em portal
Quem precisar registrar uma reclamação sobre serviços prestados por empresas aéreas pode utilizar a plataforma Anac Passageiro. O ambiente reúne orientações sobre os direitos dos passageiros, permite o envio de manifestações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e disponibiliza um painel público com indicadores…
CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (3) duas resoluções que regulamentam programas recém-criados para ampliar o acesso ao crédito. As medidas estabelecem as regras do Fies Empreendedor, voltado a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e do Desenrola Adimplentes,…

Prefeitura de Arez – RN abre seleção para professores na rede municipal de ensino
A Prefeitura Municipal de Arez, no Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu um Processo Seletivo Simplificado visando à formação de cadastro de reserva destinado ao preenchimento de vagas temporárias para atividades docentes na Rede Pública Municipal de Ensino. O processo…
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator…









































