O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e…
Mês: março 2026
Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do IR
O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante…

Polícia paulista deflagra operação contra fraudes em inventário
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, deflagraram nesta terça-feira (31) uma operação contra uma organização criminosa envolvida em um esquema milionário de fraudes…

MPRN recomenda reforma urgente em CMEI de Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Município de Parnamirim realize reformas emergenciais no Centro Infantil Municipal Professora Djanira Freire da Mota, localizado no bairro Cajupiranga. Os dados constataram uma série de irregularidades, como infiltrações que causam inundações em salas…

Mossoró: MPRN recomenda implementação de política de educação especial inclusiva
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Prefeitura de Mossoró e aos gestores das escolas públicas locais para que adotem medidas normativas e administrativas voltadas à efetividade da educação especial inclusiva. A orientação busca o cumprimento integral das obrigações…
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado) do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), as convocações dos ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha e do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Autor do requerimento de convocação de Ibaneis, o senador Alessandro Vieira…

Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado), senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou, nesta terça-feira (31), a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu restrições para o compartilhamento de dados financeiros do…

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos,…
Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a plataforma mediante autorização formal de um responsável. A medida corrige uma falha de segurança e divide os usuários em dois…




































