Pé-de-Meia: consulte a lista de estudantes beneficiados

A lista de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia pode ser consultada no Portal do Ministério da Educação (MEC), seguindo as melhores práticas de transparência ativa e em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, que criou o programa. A relação está atualizada com o valor recebido até setembro de 2024.  Estudantes maiores de idade têm o nome e…

EMUFRN promove a Semana da Música 2024

A Escola de Música (EMUFRN) promove, entre os dias 18 e 22 de novembro, a Semana da Música 2024. A celebração conta com apresentações, tour pela Escola, momentos didáticos com instrumentos musicais e oficinas. Artistas que desejarem se apresentar no Palco Livre do evento devem preencher um formulário…

MEIS e MPEs podem quitar dívidas do Simples Nacional com descontos

Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação…

Governo do RN conquista ‘Selo Ouro de Transparência Pública’

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nessa quarta-feira (13), o ‘Selo Ouro de Transparência Pública’, uma distinção que comprova o avanço nas práticas de transparência e acesso à informação, essenciais ao fortalecimento da democracia. A avaliação é realizada pela Associação dos…

Florânia conquista o Selo Unicef

O município de Florânia conquistou o Selo Unicef! Este reconhecimento é fruto do trabalho incansável da nossa equipe, lideranças locais, famílias e crianças que se uniram para garantir os direitos e o bem-estar infantil. O Selo Unicef é um símbolo de excelência em políticas públicas…

Lula sanciona lei que regula clonagem e material genético animal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13/11), a Lei Nº 15.021/2024, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico. A…