No sábado (15) aconteceu em São Fernando (RN), no Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros, a grande final da Taça São Fernando de Futsal – V edição, que contou com a presença recorde de espectadores, comparado às edições anteriores. Taça São Fernando: Santa Costa Brahma…
Mês: Junho 2024
Decisão do STF permite que servidores estaduais sem concurso sejam aposentados pelo Ipern
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de…
Lei da Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual é sancionada
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 11.804, que estabelece a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A nova legislação, proposta pelo Executivo estadual, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa…
Governadora reforça importância de federalização de hospital do Seridó
Transformar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em centro universitário de formação de recursos humanos na área da saúde e, consequentemente, referência em procedimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o atendimento à população do Seridó. A proposta de…
Enem: prazo para pedir atendimento especial vai até 14/6
As participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que precisam solicitar atendimento especializado e tratamento social (se for o caso) devem fazê-lo até a próxima sexta-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional…
Governo do RN participa do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres
Gestão de políticas voltadas para as mulheres, enfrentamento à violência de gênero, participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão, qualificação profissional e autonomia econômica são alguns dos temas abordados no II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres, que ocorre nos…
MEC define padrão decisório para cursos de medicina judicializados
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC nº 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas. Os processos instaurados por força de decisão…