A Câmara de Vereadores de Caicó realiza nesta quarta-feira (24) mais uma edição da Tribuna Livre. Na pauta de inscrições do mês de outubro está a  caicoense Lindomar Soares que vai debater a situação da Acapam no município. Além dela subirá a tribuna Lucenildo dos Santos que pedirá providências a cerca de fatos políticos existentes no município.

A tribuna livre é realizada na última sessão de cada mês onde os cidadãos debatem temas importantes para a coletividade. Criada através de um projeto do vereador José Rangel já foram debatidos assuntos sobre o autismo, segurança, regularização de transporte alternativos, dentre outros temas.

“A população quer falar, discutir e se posicionar sobre os assuntos que são pertinentes na nossa cidade. E com o projeto Tribuna Livre a voz do povo será ouvida com mais intensidade”, afirmou Rangel

Juristas e especialistas de diversas áreas deverão finalizar até novembro relatórios propondo à Câmara dos Deputados uma série de mudanças na legislação brasileira. Os relatórios são o resultado de oito grupos de trabalho criados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, para contribuir com o processo legislativo em temas prioritários para a sociedade.

Segundo a Presidência da Câmara, 4 dos 8 grupos de trabalho já finalizaram seus trabalhos e apresentaram anteprojetos que, após adequações de técnica legislativa, poderão ser adotados por parlamentares.

A próxima sexta-feira (26) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As propagandas pagas em imprensa escrita também ficam proibidas depois desta data. É também o último dia para que sejam realizados debates entre os candidatos, não podendo se estender até depois da meia-noite.

A propaganda nos carros do som  e alto-falantes poderão ser feitas até o sábado (27) das 8h às 22h. Também é o último dia para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, que podem acontecer até as 22h.

Uma parceria entre o IFRN e a Prefeitura de Acari, através da secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e do consultor técnico ambiental do município Willian Moura, possibilitou a grupos de mulheres (grupos: Divas e Pérola Negra), pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), participarem de um curso de fabricação de sabão caseiro.

O objetivo do curso é proporcionar uma capacitação que contribua com a geração de renda para as famílias das beneficiárias: “Além de ensinar a reutilização, através da reciclagem, é mais uma maneira para que elas ganhem um dinheiro extra. Essas mulheres, são beneficiárias de programas sociais, são de baixa renda. Elas vêm para cá justamente no intuito de absorverem uma visão de vida melhor.” disse

O curso, foi possível após o consultor ambiental Willian Moura entrar em contato com o químico instrutor e mais três bolsistas do IFRN, que repassaram a receita, o modo de preparo e os cuidados que devem ser tomados na produção, por meio de oficina.

Levantamento do Ibope sobre o segundo turno das eleições presidenciais mostra Jair Bolsonaro (PSL) novamente à frente de Fernando Haddad (PT). O deputado conta com 57% dos votos válidos, enquanto o petista tem o apoio de 43% dos consultados na pesquisa divulgada nesta terça-feira (23).

A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, mostra manutenção da vantagem do presidenciável do PSL sobre o petista. Pesquisa anterior do Ibope, divulgada em 15 de outubro, mostrou Bolsonaro com 59% dos votos válidos e Haddad, com 41%. No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

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As chuvas insuficientes para encher os reservatórios no inverno de 2018 provocam, neste período do ano, dificuldade de abastecimento em alguns municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As regiões do Oeste, Alto Oeste e Seridó foram as mais afetadas pela crise hídrica.

A Caern orienta que a população faça o uso racional da água disponível, principalmente, porque os prognósticos apontam que há uma atuação do El Niño, que prejudicará o inverno de 2019 e nesta terça-feira (23), a Caern divulgou informações sobre a situação de cada região mais afetada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28). Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

No primeiro turno, as tropas foram enviadas para 513 localidades. A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Os pedidos de requisição de militares foram formulados pelos tribunais regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

Para cada família o peso da inflação tem um valor diferente, mas para os aposentados a situação tem ficado complicada. Entre os vilões estão as contas de água, energia e os gastos com remédios e a saúde. Muitos dos idosos estão com os seus nomes negativados por contratarem empréstimos e não conseguirem pagar.

De acordo com especialistas a conta é muito simples, pois o benefício recebido por boa parte dos aposentados não consegue acompanhar o aumento dos produtos e serviços que vem de uma forma assustadora crescendo.

A cidade de Tenente Ananias está fora da situação de colapso. Atualmente, quase toda a cidade está sendo abastecida, e equipes da Caern trabalham na manutenção de parte da tubulação para contemplar as áreas que ainda não estão recebendo água.

Em abril deste ano o Governo do Estado uma adutora com eletrobomba, estação de tratamento de água e rede de distribuição com hidrômetros em todas as ligações da comunidade do sítio Tanquinho. Além dele o Governo proporcionou acesso à água em outros 160 projetos ao redor do Estado.

Os investimentos aplicados em Tanquinho são oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e somam R$ 214 mil, incluindo um novo sistema de abastecimento de água com uma eletrobomba para puxar água do açude mais próximo, estação de tratamento simplificado coletivo, adutora e canais de distribuição para todas as casas com hidrômetros.

O número de policiais federais na escolta do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, aumentou de 25 para 30 e passou a incluir agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro até o dia da eleição, no domingo (28). A informação é do presidente do PSL, Gustavo Bebiano. Segundo ele, a mudança foi decorrente de “relatos de ameaças”.

Apesar de a Polícia Federal já ter concluído um primeiro inquérito em que afirma que Adélio Bispo agiu sozinho quando esfaqueou Bolsonaro, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), Bebiano afirmou que há “fortes indícios” de que o atentado foi promovido ou, pelo menos, teve a participação do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. Segundo a liderança partidária, a investigação sobre a suposta participação da facção criminosa no atentado estaria sob sigilo. “As informações que a campanha já tem são suficientes para adotar um cuidado redobrado”, destacou.

Em Pau dos Ferros, no início deste mês, a equipe da Caern deslocou as bombas para a parte mais profunda da barragem daquela cidade. A barragem de Pau dos Ferros deverá ter água suficiente para mais quatro meses de abastecimento.

A pesar das boas chuvas em 2018 ela não atingiu sua lâmina de sangria. A última sangria da barragem aconteceu em abril de 2009. Ela foi construída pelo Dnocs na gestão do prefeito Pedro Diógenes Fernandes, entre os anos de 1965 a 1967, ano de sua inauguração, atingindo sua capacidade máxima pela primeira vez em 18 de março de 1968.

Mais adesões do MDB para a campanha da governadora Fátima Bezerra(PT), no Agreste Potiguar. A prefeita Wanessa Morais (MDB) preferiu apoiar a candidata que lidera todas as pesquisas neste 2 Turno no Rio Grande do Norte.

Com a prefeita do MDB, acompanham a decisão os ex-prefeitos Chico de Erasmo (MDB) e Ricardo Araújo (MDB). Também a vice-prefeita Solange (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, João Paulino (PP) e vereadores vão engrossar o caldo da campanha de Fátima Bezerra no Agreste Potiguar.

Seis cidades do Alto Oeste estão recebendo água de carro pipa por meio da operação Vertente, que atende cidades em colapso. Os açudes das cidades de São Miguel, Pilões e Paraná não acumularam água para retomar o abastecimento das mesmas. Já em Luiz Gomes, a Caern está fazendo a recuperação das redes de água da cidade porque elas ficaram muito danificadas ao longo dos anos em que a cidade permaneceu sem abastecimento.

A cidade de Almino Afonso teve a sua Estação de Tratamento de Água recuperada pela Companhia, o abastecimento foi retomado, mas a população não está sendo satisfatoriamente abastecida porque existem muitos vazamentos. A normalização do abastecimento deve ocorrer ao longo do mês de novembro. E a cidade de João Dias é abastecido pela adutora Alto Oeste, mas a mesma vem apresentando vazamentos, o que dificulta o abastecimento da cidade que é a última a ser atendida. A Caern tem tomado medidas preventivas para evitar vazamentos.

Em Caicó, a Caern deixou de captar água, esta semana, pelo açude Itans e está fazendo a captação no rio Piranhas-Açu, em Jardim de Piranhas, com o transporte de água pela adutora Manoel Torres. O Itans que está com 5,27% de sua capacidade ficará como reserva técnica.

Na Região do Seridó a cidade de Cruzeta está em colapso, sendo atendida por carro pipa, e as cidades de Ouro Branco e São José do Seridó estão com abastecimento parcial porque os poços tiveram redução de vazão. As prefeituras de Ouro Branco e São José do Seridó estão fazendo o abastecimento por carro pipa das áreas que a Caern não está conseguindo abastecer.

Para atender as cidades de Currais Novos, Acari, Bodó, Cerro-Corá, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Jucurutu, que são abastecidas pelo Sistema Produtor Integrado Serra de Santana, a Caern precisou realocar o ponto de captação na Barragem Armando Ribeiro, afastando 3km do ponto anterior.

Em clima de virada e vitória, o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sentiu o entusiasmo popular em Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital comprovando o empate técnico apontado pelas pesquisas de opinião pública na reta final da campanha.

Mais de mil veículos, segundo cálculos da Polícia Militar, acompanharam a mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro sob liderança do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra (Dra. Fernanda), que contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

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Uma agência do Banco do Brasil foi alvo da ação de bandidos por volta das 4h30 desta quarta-feira (24), na Avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal. Bandidos invadiram o local e arrombaram um dos caixas eletrônicos.

De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram um maçarico para danificar o caixa. A quantidade de dinheiro que foi roubada não foi divulgada. A PM foi ao local, fez buscas, mas ninguém foi preso.

A partir desta terça-feira, 23, até o domingo das eleições, 28, serão publicadas oito pesquisas de intenção de votos para governador do Estado do Rio Grande do Norte. Todas essas pesquisas estão registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o número pode aumentar.

A primeira a ser divulgada será a do Instituto Seta de Pesquisas, que foi contratada pelo Blog do BG, com 1.300 entrevistados, no valor de R$ 12 mil. Também nesta terça-feira, 23, a Real Big Data Gestão de Dados vai publicar pesquisa contratada por ela mesma, no valor de R$ 7 mil, e vai ouvir 1.500 entrevistados.

Na quarta-feira, 24, será a vez da Quality Pesquisas e Assessorias Empresarial publicar pesquisa no valor de R$ 126 mil, ouvindo 1.536 eleitores. A própria empresa pagará pela pesquisa. Na quinta-feira, dia 25, a Consultoria Pesquisa Técnica publicará pesquisa contratada pela Rádio Nordeste, no valor de R$ 12,5 mil, com 1.700 entrevistados.

No dia 26, sexta-feira, quem retorna com outra pesquisa é a Real Time Big Data Gestão de Dados, no valor de R$ 7 mil, ouvindo 1.500 eleitores. No mesmo dia, o Ibope vai divulgar sua pesquisa com 812 entrevistados, no valor R$ 65,5 mil, contratada pela InterTV.

No dia 27, sábado – véspera de eleição – quem retorna com outra pesquisa é o Seta Instituto de Pesquisa, ouvindo 1.300 eleitores, no valor de R$ 12 mil – contratado pelo Blog do BG. No mesmo dia, a Certus Pesquisa e Consultoria divulgará pesquisa com 1.410 entrevistados, no valor de R$ 31 mil, contratada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promove, no próximo dia 25 de outubro, o Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”, com o objetivo de homenagear a Constituição Cidadã e debater temas relacionados aos direitos sociais e trabalhistas por ela protegidos.

O seminário acontece no auditório da sede do órgão, em Natal, a partir das 14h. A participação é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia. Na programação do evento, palestras e debates também discutirão as repercussões para a sociedade após um ano de entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista. Na primeira palestra, o procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes falará sobre “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”.

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Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira (23), segundo o Código Eleitoral.  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa que só são possíveis as prisões em flagrante delito ou crimes que já tenham sentença criminal condenatória. As prisões podem voltar a acontecer normalmente 48 horas depois do encerramento da eleição.

Segundo o Código Eleitoral, a pessoa que for presa no período devem ser “imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.  Esta terça também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

A Presidência do Tribunal de Justiça fará uma apresentação às empresas do Estado para que se cadastrem no Sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica (SISCAD-PJ), em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizado na Rua Ceará-Mirim nº 322, no Tirol, a partir das 14h30 desta terça-feira (23). O evento com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, além de empresários, reunirá representantes dos Procons municipal e estadual.

Esta é mais uma convocação para que pessoas jurídicas se integrem ao sistema, que permite que as empresas serem notificadas ou intimadas em processos por meio eletrônico, via PJe. O cadastro está disponível para pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Durante o chamamento na CDL, os participantes serão informados que as empresas que fizerem a adesão ao sistema serão agraciadas com o selo “Empresa Amiga”, entregue àquelas instituições públicas ou privadas que realizarem o cadastramento, orientado por intermédio da Resolução nº 234/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (23) o recurso do candidato a deputado federal Kerinho que não teve os votos contabilizados nas eleições desse ano. Na prática, o julgamento vai definir quem ficará com a última vaga da Câmara dos Deputados: se Beto Rosado ou se Fernando Mineiro.

Kerinho teve 8.990 votos que não foram contabilizados por que ele não teve o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele concorreu ao pleito aguardando o julgamento do TSE.

Como os votos não foram contabilizados, a coligação 100% RN (PDT/PP/MDB/ PODE/DEM) terminou conquistando 302.366 e fazendo apenas um deputado federal: Walter Alves. E a coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS) terminou conquistando 310.001 votos e elegendo dois: Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

A Câmara de Vereadores de Caicó realiza na próxima quarta-feira (24) mais uma edição da Tribuna Livre. Na pauta de inscrições do mês de outubro está o caicoense Lindomar que vai debater a situação da Acapam no município.

A tribuna livre é realizada na última sessão de cada mês onde os cidadãos debatem temas importantes para a coletividade. Criada através de um projeto do vereador José Rangel já foram debatidos assuntos sobre o autismo, segurança, regularização de transporte alternativos, dentre outros temas.

“A população quer falar, discutir e se posicionar sobre os assuntos que são pertinentes na nossa cidade. E com o projeto Tribuna Livre a voz do povo será ouvida com mais intensidade”, afirmou Rangel

Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (24), às 11h. Entre eles, estão o que impediu o retorno de empresas excluídas ao Simples Nacional (VET 29/2018) e o que barrou a destinação prioritária de recursos a várias áreas no Orçamento de 2019 (VET 31/2018).

O Veto 29 foi a todo o conteúdo do PLC 76/2018, aprovado em julho, que autorizava o retorno ao Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por inadimplência. O Simples é um regime tributário simplificado que concentra em uma só guia o pagamento de oito tributos.

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e no aplicativo de celular e-Título a certidão de quitação eleitoral. O documento pode ser impresso em casa, sem nenhum custo. A quitação é necessária, por exemplo, para requerer passaporte ou tomar empréstimo em bancos oficiais.

Na página você clica em quitação eleitoral, preenche o formulário e pode imprimir a certidão sem nenhum custo. O documento tem um código de autenticação e quem receber a certidão poderá conferir através dele a situação eleitoral.

Suébster Neri destaca em seu blog que milhares de fiéis acompanharam neste domingo (21) o encerramento da Festa de Nossa Senhora do Rosário, ligada a paróquia de Sant’Ana em Caicó. Após a procissão, que conduziu a venerável imagem de Nossa Senhora do Rosário pelas ruas de Caicó, aconteceu a troca do reinado da irmandade dos Negros do Rosário. Uma tradição de mais de dois séculos.

Atualmente, quatro grupos realizam o revezamento das indicações. Nesta de 2018, o reinado era compostos pelo Professor Francisco Félix e à artista Missinha, que passaram as coroas para o cantor e comerciante Pedro Bala e sua rainha que ficarão até a festa de 2019. O reinado perpétuo é composto por Rael Mariano como rei e Dona Trindade como rainha, que tem, entre outras atribuições, substituir e representar o reinado quando necessário.

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, começou a semana visitando a rua São Pedro, no bairro de Boa Passagem, Zona Norte. Havia uma reclamação antiga dos moradores com relação à galeria existente no local.

“Um problema enfrentado pela comunidade há vinte anos, mas a gestão pretende resolver em poucos dias. Faremos a ligação dos ramais residenciais para a rede de esgoto, a limpeza e o fechamento da galeria”, disse o prefeito, que estava acompanhado das vereadoras Rosângela Maria, Edna Santiago e Ivonete Dantas.

Passado o primeiro turno das eleições 2018 com as seis telas de candidatos, agora vem a dúvida para ordem de votação no segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o eleitor potiguar votará primeiro para o cargo de governador e, em seguida, para presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que o eleitor digite o número de cada candidato com atenção e confira a foto do político antes de apertar a tecla “Confirma”. Em caso de erro na digitação, a tecla “Corrige” permite uma nova digitação.

A candidata Fátima Bezerra (PT) recebeu, na manhã deste sábado (20), o apoio de mais de 300 lideranças, entre ambulantes, artesãos e líderes comunitários de Natal. O grupo, de amigos e amigas do vereador Raniere Barbosa e Karla Veruska, está unido para multiplicar votos nos bairros da cidade e pediu que Fátima olhasse pela Saúde e Educação do Estado.

“Aqui, Fátima, estão amigos verdadeiros que estarão nas ruas de Natal e do Rio Grande do Norte para trabalhar por um governo que é merecedor de conquistar o nosso espaço”, ressaltou o vereador Raniere, presidente da Câmara Municipal de Natal. “A senhora sempre trouxe emendase e me deu a oportunidade de ser um grande secretário”.

Karla Veruska, presidente estadual do Avante, disse que Fátima representa a melhor opção para o Estado. “Precisamos tirar as oligarquias do poder e fazer com que o Rio Grande do Norte cresça com alguém que queira ver esse desenvolvimento”, afirmou. “Muito me honra estar representada por uma mulher que é de luta. E eu peço, Fátima, que trabalhe para gerar empregos pro nosso povo”.

Para a candidata, o encontro com os amigos e amigas de Raniere e Karla significa o apoio do povo de Natal e do Rio Grande do Norte. “Aqui estão pessoas que sabem a importância do momento político que estamos vivendo. Eu me candidatei pelo chamamento popular e nossa candidatura está reunindo apoios da esquerda ao centro, uma união em prol do Estado”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Caiçara do Norte e Galinhos disponibilizem os serviços de saúde municipais obrigatórios. As recomendações foram publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). As Prefeituras têm prazo de 10 dias para disponibilizar as demandas necessárias.

Em Caiçara do Norte, a Promotoria de Justiça foi notificada que a Prefeitura está negando a realização do procedimento de monitoramento da pressão arterial, mesmo sendo um procedimento de média complexidade de responsabilidade municipal. A Promotoria também constatou que o Município realizou 52 procedimentos de monitoramento arterial através de pactos realizados com a Programação Pactuada e Integrada (PPI).

O MPRN recomenda que o Município assuma as responsabilidades na gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade através do PPI, em especial o procedimento de Monitoração Ambulatorial de Pressão Arterial. Além disso, devem se abster de negar a realização de procedimentos que são atribuídos à municipalidade pelo Sistema único de Saúde (SUS).

A deputada federal Zenaide Maia esteve neste domingo (21) percorreu ao lado de milhares de fiéis as ruas de Caicó na procissão  de encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora do Rosário.

A parlamentar também fez questão de, na sequência, participar da missa solene presidida pelo padre Alcivan e assistir a coroação do novo reinado da Irmandade dos Negros do Rosário no município. Zenaide que é católica praticante, sempre faz questão de participar dos festejos religiosos no município. Acompanharam Zenaide, o vereador Andinho Duarte e o prefeito Marcos do Manhoso.

Em Natal, mais de 30 mil pessoas saíram às ruas neste domingo (21), em manifestação favorável ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro e contra às candidaturas do PT em nível nacional e estadual. O ato intitulado #PTaquinao foi organizado por diversos grupos de direita do Rio Grande do Norte, liderados pelo Força Democrática.

A concentração aconteceu no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira e, em seguida, a passeata percorreu ainda as avenidas Nascimento de Castro e Romualdo Galvão, com percurso total de 1,6 quilômetros.

Neste ato, foi permitida a participação de políticos e lideranças partidárias. Andrea Ramalho, esposa do governadorável Carlos Eduardo, compareceu à manifestação representando o candidato, que está cumprindo agenda de campanha no interior do RN. Neste domingo, várias cidades do País realizaram manifestações em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Os novos apoiadores do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), candidato a governador e o vice Kadu Ciarlini (PP) foram às ruas em quatro municípios do Alto Oeste conclamando os eleitores à vitórias nas urnas no próximo domingo.

Os deputados estaduais reeleitos, Gustavo Carvalho (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM) e os eleitos para a Assembleia Legislativa Dr. Bernardo (Avante) e Coronel Azevedo (PSL) participaram da maratona. Clima de virada atestado pelo empate técnico nas pesquisas de opinião pública.

Em Alexandria, Carlos Eduardo foi recebido pela prefeita Jeane Ferreira (PSD) que reuniu milhares de pessoas em passeata pelas ruas da cidade, defendendo a eleição do ex-prefeito de Natal, pela sua capacidade administrativa comprovada.

Em Tenente Ananias, Carlos Eduardo foi saudado pela prefeita Larissa Rocha(PSD) e pelos moradores durante carreata. O candidato também passou por Major Sales (prefeito Dr. Thales Fernandes, líder Dr. Pio Décimo), até encerrar a programação em Pau dos Ferros (Prefeito Leonardo Rêgo, do DEM, onde houve mobilização popular em defesa do voto casado para governador e presidente (Carlos Eduardo 12 e Jair Bolsonaro 17).

O local de prova em que cada candidato fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já está disponível no cartão de confirmação, no site https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial. Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.

Para acessar a informação, é necessário digitar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição.De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não é obrigatório apresentar o cartão de confirmação no dia do exame. No entanto, o órgão recomenda que todos imprimam e levem o documento para facilitar o acesso às informações e evitar confusões com o endereço e os horários da prova.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó Odair Diniz participou durante toda a manhã desta sexta-feira (19), de um debate sobre o Sistema de Jurisprudência dos Tribunais de Contas.O evento faz parte do Projeto Sexta de Contas e aconteceu no auditório do TCE.

Os palestrantes foram o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Manoel Pires dos Santos, e a assessora de Normas e Jurisprudência do TCE/TO, Khenia Rúbia Franco Nunes. Manoel Pires dos Santos também é presidente do Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa e Khenia Rúbia Franco Nunes é professora universitária da UNIRG – Universidade de Gurup.

A Sexta de Contas tem como público-alvo os servidores do TCE, gestores públicos e sociedade em geral. Realizada pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto tem o objetivo de possibilitar o debate de temas significativos para a sociedade, disseminando conhecimento e estimulando o controle social.

 

O deputado Walter Alves (MDB-RN) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 10077/18, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida (11.977/09).

Atualmente, o Fundo da Habitação Popular tem duas finalidades: garantir o pagamento da mensalidade de financiamento habitacional em caso de desemprego do mutuário com renda mensal familiar de até R$ 4.650; e assumir o saldo devedor, em caso de morte e invalidez permanente, e as despesas de recuperação relativas a danos físicos ao imóvel para mutuários também com renda familiar de até R$ 4.650.

O argumento de Walter Alves é que muitas vezes as regras dos financiamentos não podem ser cumpridas por parte dos beneficiários, em razão de suas condições econômicas precárias, sendo fundamental um mecanismo capaz de assegurar o cumprimento dos propósitos do programa. “O objetivo do projeto de lei é criar tal mecanismo, atribuindo ao FGHab mais uma finalidade, a de subsidiar a renegociação de contratos”, afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em regra, uma medida provisória vale por até 120 dias – prazo que a Constituição dá para que o texto seja aprovado pelo Congresso ou deixe de valer por falta de votação. Não foi exatamente o que aconteceu com a Medida Provisória 798/17, editada em agosto do ano passado, e que só vai perder a vigência hoje, mais de um ano depois da sua edição.

A MP 798/17 foi revogada em setembro de 2017 pela MP 804/17 e, portanto, teve sua eficácia suspensa. A MP 804/17, por sua vez, foi revogada em outubro do ano passado pela MP 807. Nenhuma delas foi votada e, à medida que uma caia, a outra voltava a valer, numa espécie de efeito dominó.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto.

O texto original (PL 6285/16), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), compatibilizava a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o vereador de Campo Redondo (RN) Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu, também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da educação municipal.

No fim do ano de 2012, Carlinhos não pagou os salários dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da educação da cidade.

O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano. Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta “genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta específica do Fundeb.

A deputada federal Zenaide Maia prestigia o encerramento da Festa do Rosário que acontece neste domingo (21) em Caicó.

A deputada que assume o Senado Federal a partir de 2019, acompanhará a procissão de encerramento que conduzirá a imagem de Nossa Senhora do Rosário, às 17 h pelas ruas do município. Após a procissão acontecerá a coroação do novo reinado da Irmandade do Rosário.

Zenaide tem um carinho especial por Caicó e já destinou emendas importantes para Saúde e Educação no município.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta terça-feira, 23, uma ação que pretende transformar fios de cabelo em fios de esperança.

A comunidade em geral é convidada a participar da campanha de doação de cabelos e lenços, que acontece no Centro de Convivência da UFRN, das 8h às 11h e das 14h às 16h, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). A iniciativa faz parte do Mês do Servidor 2018, que neste ano aborda o slogan “Eu pelo mundo”, e faz alusão à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama.

Para doar os cabelos, é necessário ter comprimento que permita a retirada de pelo menos 20 centímetros e esteja, de preferência, seco e limpo. Uma equipe de profissionais formados no curso de Cabeleireiro do Senac será responsável pela coleta, corte e finalização do novo visual das doadoras. Quem não preencher esse requisito poderá contribuir com lenços.
A arrecadação será encaminhada pelo Sesc para a Associação de Portadores de Câncer de Mossoró e Região, da qual faz parte o ateliê Amor em Fios, onde os cabelos serão adaptados para uso de mulheres em tratamento de câncer.

A primeira iniciativa para formação da Rede de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte foi estabelecida nesta quinta-feira (18), em Mossoró. Agentes de desenvolvimento e representantes de municípios do Estado estiveram reunidos durante o primeiro Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico do RN, realizado no auditório do Sebrae.

O encontro teve como objetivo capacitar e estruturar a rede de agentes de desenvolvimento local, além de promover uma troca de experiências exitosas. “O Sebrae tem atuado com as capacitações para unir os gestores e formar essa rede, para que ela passe a existir e consiga fomentar a economia do Rio Grande do Norte”, comentou Thales Oliveira, Gestor de projetos na unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae RN.

Na programação do seminário, o consultor do Sebrae e palestrante, Venâncio de Queiroz, apresentou os aspetos da liderança para empreender no desenvolvimento local, com a construção de cenários futuros e liderança visionária.  Ele explica como a formação de uma rede contribui para o estímulo do crescimento regional.  “A principal estratégia do Fórum é construir ações dentro de uma lógica de rede onde as boas práticas são aplicadas e serve de inspiração para demais localidades. Não importa o tamanho do projeto, mesmo pequeno ele vai trazer impacto positivo na vida das pessoas”, enfatizou o palestrante.

Demonstrar que a autoestima pode permanecer nas mulheres, mesmo sob os efeitos causados pelo tratamento e pelo impacto do câncer de mama. Essa é a mensagem passada pelos desfiles “Um toque pela autoestima”, dos quais participam pacientes e ex-pacientes.

A iniciativa do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, integra a programação realizada durante o Outubro Rosa. Depois de Mossoró, o desfile acontece em Caicó (19/10) e em Natal (20/10).

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Tem início nesta sexta-feira (19) em Currais Novos uma das maiores micaretas do interior do Rio Grande do Norte, o CARNAXELITA, que deverá atrair milhares de foliões durante o final de semana para curtirem atrações como Léo Santana, Bell Marques e Rafa e Pipo Marques.

A partir das 21h desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Currais Novos, através do Setor de Vigilância Epidemiológica Municipal, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública e apoio da IV Regional de Saúde, dentro do Programa IST/AIDS, estarão realizando ações para prevenção e promoção à saúde e doenças sexualmente transmissíveis com foco na Sífilis em Stand localizado na Praça Cristo Rei.

O Stand da Saúde estará realizando testes rápidos e distribuindo preservativos para a população e o horário de funcionamento será: Sexta (19) das 21h às 01h do sábado; Sábado (20) das 21h às 01h do domingo; e Domingo (21) das 14h às 17h.

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural.

Pelo texto, a adesão ao sistema será facultativa, e a certificação dos produtos ficará a cargo de entidades públicas ou privadas credenciadas para esse fim. O objetivo da proposta é criar uma imagem associada à produção da agricultura familiar, aumentar a confiança do consumidor nesses produtos e elevar a qualidade deles.

O selo de produção da agricultura familiar já foi criado por portaria do Poder Executivo de 2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, por meio de uma lei.

O texto segue com as modificações feitas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para incluir as cooperativas rurais no sistema de certificação e no selo criado.

A cultura nordestina e a cidade de Currais Novos perdeu um dos grandes nomes do forró autêntico e tradicional, o Mestre Antônio Lins, que faleceu nesta quinta-feira (18), deixando um grande legado para a cultura popular da região. Para o Presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes, Antônio Lins representa a essência da cultura popular.

“Hoje, a cultura popular se torna mais pobre, o forró autêntico perde um de seus últimos tocadores da sanfona de ‘8 baixos’ do Brasil”, comentou. Em 2017, Antônio Lins foi uma das atrações do “Corredor Cultural” do FORRONOVOS, atraindo grande público.

De acordo com o artista plástico Manoel Neto, “a forma de tocar e o instrumento usado por Antônio Lins são raríssimos e, quiçá, podem ser contados com os dedos das mãos quantas pessoas fazem o mesmo”. A Prefeitura Municipal de Currais Novos se solidariza com a família e amigos de Antônio Lins e deseja conforto e serenidade neste momento.

 

A cidade do Natal sediará no dia 9 de novembro a primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Com a participação de 18 palestrantes de renome no cenário nacional, o evento, que acontecerá no Hotel Holliday Inn Natal abordará assuntos como a reforma e responsabilidade tributária, direito tributário econômico, os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária.

Promovido pelo Instituto Potiguar de Direito Tributário e com organização da C&M Produções, o Congresso é destinado aos profissionais do Direito e estudantes que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário, a partir das discussões promovidas por quem elabora a doutrina e jurisprudência do país. Segundo explica a presidente do IPDT, Karoline Marinho, o evento tem como grande missão intensificar a qualificação dos profissionais/estudantes e promover o compartilhamento de informações de maneira didática e coerente com as mudanças do mercado.

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Ainda tabu para uma parcela da população, o autismo será discutido em audiência pública no próximo dia 30, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O atendimento às pessoas acometidas pelo autismo, o aumento no registro de casos e os esclarecimentos sobre o distúrbio serão alguns dos pontos em debate durante a discussão proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Na audiência, o Legislativo também lança a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”.

Definido como “uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento”, o autismo se caracteriza pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Há 30 anos, o número de registros sobre o distúrbio era de 1 a cada 200 crianças. Hoje, no entanto, o número de registros dobrou, chegando a 1 a cada 100 crianças nos quatro primeiros anos de vida, que é quando os neurônios que coordenam a comunicação e os relacionamentos sociais deixam de formar as conexões necessárias. Em um universo particular, singular e desconhecido, o transtorno não tem cura e desafia a ciência, pois enquanto umas crianças não falam, outras desenvolvem o intelecto acima da média.

O atraso no diagnóstico prejudica o processo de aprendizagem e impede o desenvolvimento, já que os neurônios não são estimulados na fase certa e a criança perde a chance de aprender. Por isso, a importância de se começar o tratamento o mais cedo possível, que é o principal objetivo da campanha que será lançada pela Assembleia Legislativa.

O presidente Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. Agora a matéria será promulgada e incorporada à Lei 13.708/18.

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021.

O texto retomado prevê ainda que o piso será reajustado anualmente a partir de 2022 com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.

O Instituto Real Time Big Data acaba de divulgar pesquisa contratada pela TV Record sobre o segundo turno das eleições para o Governo RN.

O cenário com votos válidos mostra 51% para Fátima Bezerra (PT) e49% para Carlos Eduardo (PDT). Nos votos totais, Fátima Bezerra tem 47% e Carlos Eduardo 45%. O Registro da Pesquisa é RN-00854/2018.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vai  apresentar na próxima terça-feira (23), em Recife, estudos sobre avanços no conhecimento geológico que ampliam o potencial mineral do Rio Grande Norte, especialmente nos municípios de Lajes e Santa Cruz.

Além das Notas Explicativas das Folhas dos municípios potiguares, também serão apresentadas de Buíque-PE, mapeadas na escala 1:100.000, Informe Geoquímico da Bacia do Araripe, o Atlas de Rochas Ornamentais dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, e o relatório do Projeto Campina Grande, que aponta alternativas para o abastecimento por águas subterrâneas.

O evento contará com a presença do diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, José Leonardo Silva Andriotti, e dos chefes de Departamento Lúcia Travassos e Marcelo Almeida. Os produtos a serem apresentados ampliam o conhecimento geológico da região e apontam novas áreas com potencial para pesquisa mineral, que visam alavancar a economia e atrair novos investidores.

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