Feira do Milho espera aumentar em 80% as vendas durante o período junino

Na próxima segunda-feira, 27 de maio, será aberta oficialmente a “Feira do Milho” na Central Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal. Segundo os organizadores, a previsão é que este ano as vendas aumentem 80% em relação ao ano passado, devido ao crescimento na produção com as chuvas em 2019.

Este ano, o espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta. A feira será montada na entrada do estacionamento da Cecafes, de 6h às 20h, podendo o horário ser estendido até às 22h, dependendo do comerciante. O preço poderá variar de R$ 20 a R$ 25 a mão de milho (50 espigas).

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Demandas da Saúde serão incluídas no Plano Estadual de Segurança Pública

O Plano Estadual de Segurança Pública está em fase de elaboração, com realização de oficinas e articulações com as secretarias e órgãos envolvidos. Na manhã desta quinta-feira, 23, representantes do Governo do Estado estiveram na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para discutir com os gestores da Saúde a participação da área na construção

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Consórcio que faz a construção das casas na nova Barra de Santana deixará a obra

O Consórcio de Empresas Solo-Penescal deixará a construção das obras sociais do Complexo Barragem de Oiticicas, dentre elas a nova Barra de Santana. O Consórcio fez uma acordo amigável com o Governo do Estado durante audiência no Centro Judiciário de Solução de ConÙitos (Cejusc), mediado pelo juiz Adriano Silva, contando com as presenças de representantes do Consórcio, do Secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti e do Procurador Francisco Sales.

A empresa é a que faz a construção das casas da nova Barra de Santana que atualmente está apenas 40 % de avanço. João Maria anunciou que a partir desta sexta (24) o Consórcio fará a desmobilização do canteiro de obras, e o Governo convidará a segunda colocada para demonstrar se tem interesse ou não de assumir os trabalhos, inclusive sem fazer qualquer alteração financeira no orçamento já aprovado para a construção.

Via Marcos Dantas

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Justiça anula credenciamento de estampadoras de placas Mercosul no Detran

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. A medida decorre de ação juizada pelo Ministério Público

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Maio Tecnológico debate Inteligência Artificial nesta quinta (23)

Os interessados em conhecer mais sobre temas relacionados à informática têm mais um encontro dentro da programação do Maio Tecnológico, promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic). Nesta quinta-feira (23) acontece o debate “Integração dos sistemas do PJe e os estudos em inteligência artificial dentro dos órgãos do RN”. É o terceiro de quatro momentos realizados pela Setic durante este mês.

O Maio Tecnológico é um mês dedicado à promoção das práticas realizadas pela Secretaria, discutindo diversos temas ligados à TI, entre eles a segurança da informação, programas que ameaçam os computadores (pishing, malware, etc), Inteligência Artificial e sua aplicabilidade no Poder Judiciário, PJe, entre outros.

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Documentário narra histórias da UFRN em 60 anos de existência

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança nesta quinta-feira, 23, o documentário comemorativo aos 60 anos da instituição, com a mostra de um teaser do vídeo durante a inauguração das novas instalações do Núcleo de Arte e Cultura (NAC). A solenidade acontece às 17h, no anexo térreo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). A

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Processo seletivo de reingresso no IFRN é aberto com vagas para segundo semestre

O Campus Santa Cruz abre vagas para o Processo Seletivo de Reingresso, com ingresso no segundo semestre letivo de 2019, para os Cursos Técnicos Subsequentes e os Cursos Superiores de Licenciatura em Física e Matemática, nos termos do Edital nº 21/2019 – PROEN/IFRN. As inscrições dos candidatos dar-se-ão no período de 20 a 31 de maio

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Pesquisadores do IFRN vão a Israel discutir intercâmbio de pesquisas

Conhecimento, trocas e perspectivas. Foi assim que voltou a bagagem da comitiva do Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (Navi) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os pesquisadores viajaram para  Israel, no Oriente Médio, buscando discutir e ampliar as perspectivas do intercâmbio de pesquisas entre as duas culturas. “Além de ter sido um rico

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Semana do MEI começa com capacitação para empreendedores

A décima edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) mobilizou diversas cidades do Rio Grande do Norte em prol do atendimento a esse público, que contabiliza 107,4 mil empreendedores. O primeiro dia da mobilização foi marcado por atendimentos, orientações, formalizações, palestras, bate papos e outras atividades em Natal e em cidades do interior do estado.

A Semana do MEI vai até o próximo dia 24 e toda a programação é gratuita. A ação é promovida pelo Sebrae e ocorre simultaneamente em todo o país. As inscrições podem ser feitas pelo 0800 570 0800. A programação completa está no Portal do Sebrae (www.rn.agencia.sebrae.com.br).

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Ministro potiguar Emmanoel Pereira representará o TST no Conselho Nacional de Justiça

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou o ministro Emmanoel Pereira para representar o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2019/2021). O indicado, que deve suceder o atual representante do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, cujo mandato se encerra em setembro, será sabatinado pelo Senado Federal, a quem compete

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Governo do Estado abre inscrições para curso da Rede Sincov

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), em parceria com a Escola de Governo (EGRN), abriu inscrições para curso presencial que tem como objetivo instruir os servidores sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e habilitá-lo para cadastrar, acompanhar execução e a prestação de contas dos convênios na sua esfera de atuação. O público-alvo são servidores estaduais e municipais e funcionários de organizações da sociedade civil que sejam participantes da Rede Siconv, ou seja, colaboradores que atuam com Transferências Voluntárias da União.

O Curso SINCOV – Atos Preparatórios e Execução será ofertado em várias turmas. A primeira será realizada durante os dias 12, 13 e 14 de junho de 2019, das 8 às 17h, no laboratório de informática da EGRN, no Centro Administrativo do Estado. Ao todo, são disponibilizadas 23 vagas, que é a capacidade do ambiente. As inscrições podem ser feitas preenchendo o formulário de inscrição disponível clicando aqui.

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Abertas inscrições para o Encceja 2019

Iniciadas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). De hoje até o dia 31 de maio, os interessados em participar devem se cadastrar, de forma gratuita, no site do Encceja (www.enccejanacional.inep.gov.br). As provas acontecem no dia 25 de agosto.

O exame é destinado a jovens e adultos que não conseguiram concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível do ensino e que visam obter certificação de conclusão do ensino fundamental, que exige, no mínimo, 15 anos; e do ensino médio, que requer 18 anos completos até o dia de aplicação da prova.

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Cresce exportação de melão no RN

O Centro Internacional de Negócios (CIN) do Sistema FIERN divulgou os mais recentes números da balança comercial do Rio Grande do Norte. Os dados mostram que as exportações do RN registraram um crescimento nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

Entre janeiro a abril de 2019, as exportações ficaram 26% maiores que as do mesmo período de 2018. Melões, melancias, sal, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no período.

As exportações de abril ficaram 7% abaixo das de março deste ano mas 16,7% maiores que as de abril do ano passado. Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e mamões tiveram os maiores valores exportados no mês.

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Começa a 5ª Semana Estadual de Adoção no RN

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove, até próxima sexta-feira (25) a 5ª Semana Estadual de Adoção. Com o tema “Olha para mim”, a Semana tem como objetivo sensibilizar sobre a importância da adoção, principalmente de crianças e adolescentes fora do perfil preferencial da maioria dos adotantes.

“O objetivo da campanha é sensibilizar, não só os pretendentes que estão no Cadastro Nacional de Adoção, para a adoção de crianças maiores de três anos, adolescentes, criança de cor diferente dos adotantes, com problemas de saúde, grupo de irmãos e outros que estão fora do perfil procurado pela maioria dos adotantes”, explicou o coordenador da CEIJ, o juiz José Dantas de Paiva.

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Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN realiza eleição

Dando continuidade às atividades de sensibilização de futuros eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RN), realiza ação em mais uma escola da capital potiguar. Esta é a vez do Colégio Cei (Av. Romualdo Galvão) receber, na próxima terça-feira (21), o apoio do TRE-RN para a realização de uma grande eleição para líderes de turma. Ao todo, 16 turmas do Ensino Fundamental II estarão participando e 28 urnas eletrônicas serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral do RN.

Esse é um serviço gratuito de utilidade pública promovido pela Escola Judiciária Eleitoral ao longo do ano inteiro, cujo propósito é o de inserir a temática eleitoral e cidadã no âmbito escolar. O pleito ocorre semelhante ao convencional e as urnas eletrônicas utilizadas passam pelo mesmo processo de preparação. Anteriormente, os alunos participam de palestradas com os servidores da EJE-RN, para compreender a importância do engajamento político e da cidadania.

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Publicado edital de seleção do IFRN para cursos de Graduação via Sisu

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen), por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis) do IFRN, divulgou o Edital nº 23/2019 referente à abertura das inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo IFRN, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com ingresso no 2º semestre de 2019, conforme o número de vagas e cursos relacionados

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Sistema FIERN promove rodada de negócios para a indústria

O Dia da Nacional da Indústria, celebrado no dia 25 de maio, será comemorado, este ano, pelo Sistema FIERN (FIERN, SESI, SENAI e IEL) na véspera (24) com uma rodada de negócios com serviços para indústria. O evento acontecerá simultaneamente, a partir das 8h, em sete cidades do RN: Natal, Mossoró, João Câmara, Goianinha, Assu, Pau dos Ferros e Caicó.

Neste dia, cursos e serviços da FIERN, SESI, SENAI e IEL estarão com condições especiais de preço e pagamento somente no local. Entre as ofertas estão o Sesi Viva +, CIPA, cursos profissionalizantes do SENAI, cursos de pós-graduação do IEL, além da emissão de certificado digital e orientação para o crédito.

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Impacto da tecnologia no futuro será debatido no 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria

Como a inovação e a tecnologia já estão transformando a sociedade? Quais promessas fazem para o futuro, do acesso à saúde ao papel do trabalho? As questões estarão no centro dos debates do 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, que será realizado nos dias 10 e 11 de junho, no São Paulo Expo – Exhibition & Convention Center.

A iniciativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e faz parte da agenda da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Ao longo de dois dias, líderes empresariais, acadêmicos, autoridades, além de especialistas internacionais e brasileiros discutirão os impactos da revolução digital sob diferentes perspectivas e quais estratégias países e empresas têm adotado para avançar na corrida tecnológica.

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TRE-RN promove debate sobre a segurança da votação eletrônica

A segurança do processo eletrônico de votação e a inexistência de fraudes no uso da urna eletrônica foram destaques no workshop realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, inaugurando o debate sobre as Eleições 2020. A palestra do Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, desmistificou as principais informações que giram em torno da urna eletrônica ao longo dos 23 anos de sua existência.

“Existem vários mitos, principalmente levantados por essa avalanche de notícias falsas, que precisam ser esclarecidos em eventos como este promovido pela Justiça Eleitoral potiguar”, ressaltou o secretário.

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Motores do Desenvolvimento debate cultura como negócio

Música, arte e eventos culturais foram os assuntos centrais debatidos na primeira edição de 2019 do Motores do Desenvolvimento, evento promovido pelo Sistema Fecomércio RN, em parceria com o jornal Tribuna do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (14), no Centro de Eventos João Dinarte Patriota, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. A abertura do seminário teve

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Regras para produção e venda do queijo artesanal são aprovadas na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2018) que define regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O projeto busca reduzir a burocracia para que o produtor rural possa vender sua produção no mercado interno e externo, se o mesmo atender às exigências internacionais. A proposta segue com urgência para o Plenário do Senado.

O texto do PLC 122/2018, considera artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. No caso de assentamentos familiares, a matéria-prima pode vir de produtores localizados até cinco quilômetros da queijaria-núcleo. O projeto não fixa uma regra para a origem do leite usado na produção do queijo de cabra ou ovelha. A proposta também não considera artesanal o queijo elaborado em indústrias de laticínios, mesmo que o poder público autorize o uso das expressões “artesanal” ou “tradicional” no rótulo do produto.

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Frente da criança comemora crescimento de 82% nas destinações do Imposto de Renda para o Fundo da Infância

Um levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.

“O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e  Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).

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TRT-RN discute crise do trabalho e reflexos no mundo sindical

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne magistrados, servidores, estagiários, advogados, líderes sindicais e interessados, na próxima quinta-feira (30), para analisar a crise do trabalho e seus reflexos no mundo sindical.

O debate será realizado no auditório do TRT-RN, com entrada franca, das 14 às 17h, durante exposição dialogada com o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, titular da Vara de São Roque, no interior de São Paulo.

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Instituto do Cérebro leva conhecimento sobre Neurociências para o interior

É difícil explicar em uma única frase, matéria jornalística ou mesmo artigo científico o tamanho do conhecimento que promove uma Universidade. Mas quando as pessoas têm acesso direto a algumas de suas ações fica muito mais fácil a compreensão, senão do todo, ao menos de parte daquilo que é produzido dentro dos muros acadêmicos. A

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Servidores públicos podem se inscrever em Curso Superior de Gestão Pública até 31 de maio

Seguem abertas, até 31 de maio, as inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, cujo objetivo é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável. A seleção é exclusiva para servidores públicos efetivos do Governo do Rio Grande do Norte que estejam ativos no exercício do cargo.

Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) e clicar na opção “EDITAL N° 01/2019-PROEN/IFRN – CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA – ESCOLA DO GOVERNO”. São oferecidas 45 vagas.

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Dez barragens do RN necessitam de recuperação

O Crea-RN divulgou o relatório com a situação das barragens do RN após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades. A apresentação do documento foi feita durante o lançamento do Crea Debate, projeto que tem como objetivo propor discussão de temas relevantes para a sociedade.

Após as visitas de inspeção, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, disse que foram detectados vários pontos nas barragens que necessitam de reparos como: vegetação nas paredes, fissuras, percolação do solo e drenagem sem função. “Nossa maior preocupação é com a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó. Temos grandes barragens e elas precisam de manutenção”, disse a presidente.

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Cipriano reforça necessidade de implantar consórcios interfederativos

Em entrevista concedida ao telejornal RN Acontece, da Band Natal, nesta segunda-feira (13), o secretário de estado da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia, falou sobre os desafios e dificuldades à frente da Sesap. Entre os temas abordados estão os consórcios interfederativos, as dívidas advindas da gestão anterior, o subfinanciamento e a judicialização da saúde.

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Governo começa a pagar cofinanciamento para Creas de 43 municípios

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), começou a fazer o repasse, aos municípios, do Cofinanciamento Estadual dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Os recursos são referentes ao exercício de 2019. O Estado já fez o empenho dos pagamentos e o dinheiro já foi

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TRE-RN abre comemorações da 17ª Semana Nacional de Museus

Em comemoração à 17ª Semana Nacional de Museus idealizada pelo Instituto Brasileiro de Museus, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima segunda-feira (13) a solenidade de abertura da Exposição “Tradição Democrática no RN”. O evento ocorrerá a partir das 16h, no auditório do térreo do TRE, localizado na Av.

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UFRN está prestes a parar atividades

“São quase 34% do orçamento de financiamento, manutenção da universidade e mais 44% do capital, ou seja, aquele orçamento dedicado às obras. Então nós temos uma eminência de uma paralisação parcial ou total de muitas atividades”, disse a reitora da UFRN, Ângela Paiva, ao apresentar a deputados da bancada federal, nesta segunda-feira (13), relatório com o impacto local do bloqueio de 30% de verbas do Governo Federal para instituições de ensino de todo o país. Da mesma forma, UFERSA e IFRN, afetadas pelo bloqueio de verba anunciado pelo governo federal, anunciaram que os reflexos da medida também afetarão diversas atividades.

Na reunião, convocada pelo coordenador da bancada, deputado federal Rafael Motta (PSB), os reitores disseram que o corte atingiu em maior parte o custeio, ou seja, a verba destinada à manutenção diária das atividades das instituições, como pagamentos de energia e contratos com terceirizados. Na UFRN, Ângela Paiva deixou claro que a assistência estudantil não foi afetada, mas outros setores da universidade vão sentir o impacto.

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Gestantes do programa Cidadão-Bebê da LBV, tem exposição fotográfica no Praia Shopping

Acontece no Praia Shopping até o próximo dia 19 de maio, a Exposição “Mãe é celebrar os laços de amor”, produzida pelos fotógrafos Jobson Galdino, Taty Xavier, Raniere Silva e Yuri Duarte, durante ensaio fotográfico com as gestantes atendidas pelo programa Cidadão-Bebê da Legião da Boa Vontade (LBV), ocorrido no final do mês de abril,

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Policiais civis realizam protesto nesta segunda

Em Assembleia Geral realizada na última sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que está sendo realizada nesta segunda-feira, 13. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais cruzam os braços em protesto contra a reforma da Previdência. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia

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Autoridades e servidores devem enviar declaração de bens e rendimentos ao TCE até o dia 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou, no dia 01 de abril, o recebimento da declaração de bens e rendimentos de agentes públicos. O prazo para envio das declarações, que pode ser feito pela internet através do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos, vai até o dia 31 de maio. O link é: https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, vice-governador, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual, secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas. Este ano, a obrigação de entregar a declaração de bens e rendimentos será ampliada para servidores do Ministério Público e Defensores Públicos do Estado.

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‘Motores do RN’ vai discutir arte e cultura como instrumentos de desenvolvimento

A 37ª Edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte terá como tema “Arte e Cultura como instrumentos de desenvolvimento econômico”. O seminário será nesta terça-feira (14), a partir das 8h, no Auditório do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira.

O evento vai reunir empresários, autoridades e especialistas para discutir o potencial das atividades artísticas e culturais como um dos motores do desenvolvimento. Entre os palestrantes, estarão a cantora Zélia Duncan e o diretor regional do SESC São Paulo, Danilo Miranda.

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Pesquisa desenvolvida no ITEP ajudará no combate ao tráfico de cocaína no RN

Uma pesquisa que está sendo desenvolvida no Núcleo de Laboratório Central de Perícias Forenses, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), poderá ser uma grande aliada no combate ao tráfico de drogas no estado. De autoria da perita criminal Karine Coradini e do estagiário em Biomedicina da UFRN, Daniel Almeida, o estudo busca identificar adulterantes presentes na cocaína apreendida no Rio Grande do Norte, caracterizando padrões encontrados nos entorpecentes que fornecerão informações às autoridades policiais na investigação da rota do tráfico.

Segundo a perita criminal do ITEP-RN, o conteúdo das drogas comercializadas ilegalmente é muito diversificado. “A cocaína não é comercializada nem traficada na forma pura (100% cocaína). A ela são adicionadas substâncias adulterantes ou diluentes, que diminuem a concentração de cocaína, tais como cafeína, lidocaína, bicarbonato de sódio, entre outros”, explicou Karine.

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Ex-prefeito de Itajá é condenado por reter documentos públicos em transição de governo

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, que julga casos de corrupção e improbidade administrativa, reconheceu que o ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, praticou ato de improbidade administrativa por ter retido a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo nos anos de 2009 a 2012.

Com isso, Gilberto Lopes teve suspenso seus direitos políticos por três anos e terá de pagar multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de atualização monetária e de juros.

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Sancionada a lei que concede incentivos para regularização do IPVA de motos

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados. A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo

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