O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou do primeiro encontro das Oficinas dos Planos Decenais de Educação. O evento ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nestas segunda (1º) e terça-feira (2). A organização foi realizada pela rede de cooperação para os planos decenais de educação do Rio Grande do Norte. O MPRN foi representado pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop Cidadania).

A reunião contou com representantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. O objetivo do encontro foi prestar apoio e debater os planejamentos voltados para a construção dos novos planos decenais de educação dessas localidades.

O Caop Cidadania vai acompanhar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação através do projeto Segue o Plano. Esse acompanhamento visa atender às exigências e aos prazos estabelecidos pelo novo plano nacional de educação, conforme a Lei 15.388/2026.

A rede de cooperação para os planos decenais de educação do Rio Grande do Norte vai realizar oficinas em oito polos regionais. Essas atividades servem para auxiliar os municípios no planejamento e na construção dos novos Planos Decenais de Educação.

A iniciativa busca fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios através de formação, análise de dados e planejamento estratégico para a educação pública. As oficinas reúnem representantes das Secretarias Municipais de Educação, Conselhos e Fóruns Municipais para a realização desse trabalho colaborativo.

A promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania Marcella Nóbrega afirmou que “a participação do MPRN nesta construção é importante para acompanhar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, garantindo a atenção às exigências e aos prazos da Lei 15.388/2026”.

MPRN