A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) realizaram, nesta terça-feira (4), uma ação integrada no Museu Quilombola Gídeo Véio, na comunidade Gameleira, em São Tomé. A atividade fez parte do projeto DPE Mulher, da Defensoria Pública do Estado, e marcou a execução do Projeto Dandara na região.
O dia contou com rodas de conversa sobre os tipos de violência, o ciclo do abuso e os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha. Moradores também tiveram acesso a exames, consultas médicas, acolhimento psicológico, orientação jurídica e fichas para emissão da carteira de identidade. Ao todo, o mutirão realizou 38 atendimentos e 27 agendamentos para realização de RG.
Combate à violência com foco no recorte racial
O Projeto Dandara atua na prevenção da violência doméstica direcionada às mulheres negras. Dados do Anuário de Segurança Pública apontam que 65% das vítimas de feminicídio no Brasil pertencem a esse grupo. A coordenadora do Namvid, promotora de Justiça Ana Jovina, destacou a necessidade de levar o atendimento para além dos grandes centros durante o Agosto Lilás:
“Um dos eixos do combate à violência é ir até as comunidades e levar informação para que as pessoas reconheçam os abusos e saibam como denunciar. No Agosto Lilás, precisamos alcançar quem está mais distante. O dado de que 65% das vítimas são mulheres negras só confirma a urgência desse trabalho.”
Diálogo e participação da comunidade
A ação também buscou engajar os homens na conscientização. A psicóloga do Namvid, Jaqueline Moraes, ressaltou que conversar com o público masculino é fundamental para quebrar ciclos de violência. O morador Erinaldo Nascimento reforçou o impacto da iniciativa: “Eu, como homem, aprendi coisas que eu não via e não sabia. Então, através dessas palestras, que foram riquíssimas, a gente pôde aprender e, de hoje em diante, poder se educar mais.”
Rede de apoio
A ouvidora-geral do MPRN, promotora de Justiça Mariana Barbalho, valorizou a união de parceiros para ampliar o acesso aos serviços prestados na ação:
“Unimos esforços com a Liga Contra o Câncer e a Secretaria Municipal de Saúde para ofertar exames e serviços à comunidade. Ao lado da Defensoria Pública, tiramos dúvidas sobre medidas protetivas e explicamos como acionar os canais de denúncia.”
Para a fundadora do Museu Quilombola Gídeo Véio, Maria Lúcia Nascimento, a presença dos órgãos trouxe resultados práticos: “Muitas mulheres receberam orientações essenciais e algumas já saíram daqui com encaminhamentos para outros serviços de saúde e proteção.”
Além da Defensoria Pública e do MPRN (Ouvidoria e Namvid), o evento teve parceria da Polícia Científica, Liga Contra o Câncer, Coletiva Nísia Floresta, Secretaria Municipal de Saúde de São Tomé e Arara Social.
O defensor público-geral, Sidney de Castro, celebrou a aproximação com os moradores: “A Defensoria e o Ministério Público estiveram na comunidade Gameleira para aproximar a Justiça da população. É um trabalho unido para garantir direitos a quem mais precisa.”
MPRN
