O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta segunda-feira (8) uma capacitação direcionada à defesa de mulheres vítimas de violência doméstica. A atividade tratou especificamente sobre questionamentos a serem aplicados para auxiliar na defesa da mulher. A atividade faz parte do projeto MPRN Perto de Você e aconteceu no IERN, na Zona Oeste de Natal.
A capacitação teve público-alvo as equipes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região Oeste. A ação apresentou o Formulário Nacional de Risco de Violência (Fonar) e do Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP), um novo formulário especializado em identificar a violência psicológica. O objetivo é fortalecer a rede de proteção e aprimorar a coleta de evidências para futuras condenações criminais.
A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid, Ana Jovina, destacou que ambos instrumentos são compostos por questionamentos direcionados às mulheres vítimas de violência doméstica.
“O Fonar precisa ser constantemente revisitado, pois recebe atualizações e continua sendo fundamental para o atendimento às vítimas. Já o IAVP é um instrumento novo, relacionado ao crime de violência psicológica. Precisamos debater o tema, ouvir os profissionais que utilizam a ferramenta e aperfeiçoar sua aplicação para que ela se torne tão útil e presente no cotidiano quanto o Fonar”, pontuou.
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