Walter Alves apresenta PL que amplia lei do feminicídio

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2016/19) que amplia a possibilidade de qualificar como feminicídio os assassinatos cometidos contra mulheres. Juridicamente, nem todo homicídio cuja vítima é uma mulher pode ser considerado feminicídio. O PL propõe modificação no Código Penal para abranger a qualificadora. Sancionado em 2015, o feminicídio

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Em audiência com secretário de Habitação, Walter Alves cobra retomada de obras do Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (19), de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda. No encontro, o parlamentar cobrou a retomada das obras integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte. “Solicitamos ao secretário uma atenção especial pelo nosso estado. São

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Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves se reúnem com prefeitas do RN

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e o presidente estadual do MDB-RN, ex-senador Garibaldi Filho, participaram, na manhã de hoje (12), em Brasília, de uma reunião com várias prefeitas do Rio Grande do Norte. Durante encontro, as gestoras discutiram melhorias para os municípios. Participaram do encontro, as seguintes prefeitas: Stela Sena, prefeita de Senador Georgino

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Em reunião com juízes, Walter Alves discute leis de combate à violência contra mulheres

Em reunião realizada com magistrados na manhã de hoje (14), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) discutiu sobre a tramitação de três projetos de lei (PLs) que asseguram garantias de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Nosso mandato é a favor do enrijecimento das leis penais para dar mais segurança à população. Ano passado, apresentamos alguns projetos nesse sentido. Hoje, discuti com os magistrados sobre alguns projetos que tramitam no Congresso e têm como foco a segurança para as mulheres”, contou Walter Alves.

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