Prefeitura de Caicó segue recomendação do MP para reduzir gastos com pessoal

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, começou a seguir recomendação do Ministério Público Estadual, para que o Município adote medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os últimos dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN),

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Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Assu, expediu recomendação para que a Prefeitura atualize o Portal da Transparência com todas as informações necessárias para cumprir a Lei Acesso à Informação (LAI). De acordo com a recomendação, o portal da cidade não apresenta as informações

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Recomendação visa ordenamento de rua de feira livre em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Caicó ordene a feira livre, realizada na rua Olegário Vale aos sábados e excepcionalmente durante a semana. A orientação da 2ª Promotoria de Justiça da cidade se concentra especificamente na desobstrução total da rua após o término da

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