Frente da criança comemora crescimento de 82% nas destinações do Imposto de Renda para o Fundo da Infância

Um levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.

“O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e  Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).

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MPRN promove reunião sobre Fundo da Infância e do Adolescente em Caicó

Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai discutir as nuances práticas do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) com os Municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra do Norte. A reunião será conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, na sede do MPRN na cidade, a partir das 8h30.

A unidade ministerial apurou em inquéritos civis que dos quatro Municípios, apenas Caicó chegou a fazer algum repasse do FIA. Serra Negra do Norte, por exemplo, não possui nem mesmo uma conta bancária aberta para a destinação dos recursos. Assim, a ocasião servirá para o MPRN colher mais informações sobre o funcionamento do FIA, assim como orientar os Municípios sobre as medidas necessárias para implementarem o fundo.

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